A UNAFE representada pela Diretora-Geral, Simone Fagá, visitou nesta terça-feira, 18, a Consultoria Jurídica da Anatel em Brasília. A Diretora-Geral foi recebida pelo Procurador-Geral da autarquia, Victor Cravo, e pelo Assessor Especial, Paulo Soares. No encontro a Diretora-Geral da UNAFE apresentou a entidade e debateu com os Advogados Públicos Federais, lotados no órgão, o PLP 205/2012, que altera a Lei Orgânica da AGU e está na Câmara.
Para abrir a reunião, o Procurador-Geral da Anatel, Victor Cravo, expôs as principais demandas da Consultoria na autarquia, explicando a atuação de cada membro da equipe de apoio. Victor Cravo afirmou que sua equipe, composta por cerca de 22 membros atua com autonomia.
“Não somos administrativamente vinculados à Anatel. Todas as decisões administrativas da equipe são feitas internamente, inclusive quanto às distribuições de demandas”, afirmou Victor Cravo.
O Procurador-Geral da Anatel e sua equipe elogiaram as atuações da UNAFE e questionaram a Diretora-Geral da UNAFE sobre os posicionamentos e ações que a entidade tem tomado com relação ao Projeto de Lei Orgânica da AGU que tramita no Congresso.
Simone Fagá aproveitou a oportunidade para entregar aos Advogados Públicos Federais o material de divulgação da UNAFE contra o PLP 205/12. A Diretora-Geral da UNAFE informou que “o material é um estudo preliminar e traz os pontos que a UNAFE considera mais críticos por prejudicar e fragilizar a AGU”.
“Precisamos nos mobilizar contra o PLP 205/2012. Gostaria de convidá-los para a Audiência Pública que será remarcada para 2013. Precisamos mostrar que os Advogados Públicos Federais estão acompanhando o Projeto e que somos contra sua redação atual”, finalizou Simone Fagá.
Ao final da reunião, a Diretora-Geral da UNAFE conheceu as instalações e os membros da Consultoria Jurídica na autarquia e colocou a UNAFE à disposição dos Advogados Públicos Federais. “A UNAFE pretende continuar realizando visitas às Procuradorias com o intuito de aproximar a Entidade dos associados”, afirmou Simone Fagá.
