A Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) informou que o V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro será realizado em formato virtual entre 25 e 27 de novembro de 2020, em decorrência das regras de distanciamento social. A ANAFE sorteou três inscrições entre os associados no último mês de abril, que estão mantidas para o evento online.
O tema central do evento é “Desafios atuais e Futuros da Inovação Tecnológica”. De acordo com a organização do evento, como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.
“Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional. Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional. Estarão todos presentes”, ressaltou o Presidente da ABDF, Gustavo Brigagão,
TEMAS QUE SERÃO DEBATIDOS
• Erros e acertos do sistema tributário brasileiro frente à economia digital
• A sobreposição de tributos no sistema tributário brasileiro
• O projeto BEPS e a digitalização da economia. Pilares 1 e 2
• Planejamento tributário
• Criminalização da dívida fiscal
• Mercado financeiro e de capitais
• A reforma tributária que conseguiremos
• A federação brasileira e os incentivos fiscais outorgados pelos entes tributantes
• Novas perspectivas na extinção do crédito tributário
• Tributação internacional: economia digital e o desenvolvimento dos trabalhos da OCDE, a posição dos Estados Unidos e medidas unilaterais
• Temas contemporâneos de Direito Tributário
• Aspectos atuais da tributação sobre petróleo, gás e combustíveis
• A teoria dos precedentes
• Responsabilidade tributária
• Direito aduaneiro
• Questões controvertidas de processo tributário
• Desafios às propostas de reforma tributária
• Interação entre pronunciamentos contábeis e tributação
• Tributação de atividades reguladas. Questões atuais
• Direitos e garantias dos contribuintes
• Temas pendentes de repercussão geral e recurso repetitivo
• Desafios da tributação das telecomunicações e das novas tecnologias
• Intercâmbio de informações no direito tributário nacional e internacional
• Tributação municipal
• Questões tributárias controvertidas no ambiente de economia digital
• Conformidade fiscal
• Imposto de renda
• Contribuições previdenciárias
• Problemas no contencioso tributário – O Brasil e a experiência internacional
SERVIÇO
V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro
Data: 25, 26 e 27 de novembro de 2020
Local: Evento virtual
Inscrições: https://www.even3.com.br/congresso2020abdf/
