Na tarde da última quinta-feira, 27, a Diretora-Geral da UNAFE, Simone Ambrósio, se reuniu com o Secretário Nacional de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano e com a Coordenadora de estudos técnicos do Ministério da Justiça, Polliana Andrade e Alencar. A pauta da reunião foi a produção da segunda edição do Diagnóstico da Advocacia Pública Brasileira, elaborada pelo Ministério.
Para abrir a reunião, Simone Ambrósio apresentou a UNAFE e destacou a necessidade de atualização da primeira versão da publicação do Ministério. A Diretora-Geral da UNAFE ponderou que a atualização trará dados mais próximos sobre as condições físicas e volume de trabalho dos Advogados Públicos Federais em todo o País.
Simone Ambrósio elogiou a iniciativa do Ministério em promover com participação da UNAFE a primeira edição do Diagnóstico, que apontou de forma generalizada a estrutura administrativa, orçamentária e níveis de produtividade dos membros da AGU. Segundo ela, de 2011, quando a edição foi publicada até o momento, os números mudaram e uma nova edição do estudo trará à sociedade e ao Governo uma dimensão mais precisa da Advocacia Pública Federal e seus membros.
“Existem alguns dados que precisam ser verificados nesse novo estudo. Sugiro a análise do volume de trabalho desempenhado pelos Advogados Públicos Federais, a verificação dos sistemas virtuais utilizados na AGU e as condições estruturais às quais estão submetidos os colegas em várias regiões do País”, afirmou Simone Ambrósio durante a reunião.
A Diretora-Geral da UNAFE também ponderou o elevado índice de afastamento médico dos Advogados Públicos Federais atualmente. Simone Ambrósio argumentou que a sobrecarga de trabalho tem trazido graves problemas de saúde aos profissionais.
Flávio Caetano agradeceu a Diretora-Geral da UNAFE pela marcação da reunião e solicitou à Coordenadora de estudos técnicos do Ministério que anotasse as demandas sugeridas. Em seguida, o Secretário Nacional de Reforma do Judiciário pontuou que o primeiro estudo elaborado pelo Ministério teve um caráter perfil. Caetano afirmou que o Ministério vai articular um novo estudo.
“Temos verba orçamentária para realizar uma atualização deste estudo que foi um passo inicial importante. Podemos fazer uma pesquisa para investigar separadamente a Advocacia Pública estadual e a federal. Isso pode nos dar uma maior capacidade avaliativa dos dados”, afirmou o Secretário Nacional de Reforma do Judiciário.
Flávio Caetano concordou com a Diretora-Geral da UNAFE que é preciso atualizar o perfil da advocacia pública, verificar o número de processos destinados a cada Advogado Público e mapear a atuação dos membros da AGU na conciliação. O Secretário de Reforma do Judiciário ponderou que o Executivo é o maior litigante judicial e que é preciso estudar melhor a atuação para diminuir as demandas judiciais.
A Diretora-Geral da UNAFE sugeriu então a realização de uma reunião com os demais Dirigentes das entidades representativas da Advocacia Pública Federal. O Secretário Nacional de Reforma do Judiciário concordou e se comprometeu em agilizar a marcação do encontro.
