Na última sexta-feira, 17, foi realizada a Assembleia Geral Ordinária da UNAFE. Presidida pelo então diretor da entidade, Carlos Marden, a AGO procedeu à deliberação sobre assuntos de interesse da Advocacia Pública Federal e de diretrizes de atuação da UNAFE.
Ao início da AGO, foi discutida a aprovação das contas 2013/2014, com destaque a questões relativas ao reembolso, pagamento de passagens e sobre o trabalho de identificação dos bens pertencentes ao ativo imobilizado da associação. Durante a Assembleia, foram esclarecidas todas as dúvidas dos associados relativas aos assuntos. As contas foram aprovadas por unanimidade.
O orçamento relativo ao ano de 2015 para aprovação foi apresentado, com planilha orçamentária também aprovada por unanimidade. Foi realizada ainda a entrega do parecer final do conselho fiscal e apresentação da conta corrente para fundo de mobilização, nos termos do Ato Regulamentar nº 15 de maio de 2014.
Entre os pontos da ata da AGO constaram: ratificação da aplicação automática de 0,75% sobre o subsídio da segunda categoria. Neste mesmo ponto, lançou-se proposta subscrita pelo associado e ex-Diretor-Geral, Danilo Ribeiro Miranda Martins, para que os associados decidissem quanto à mudança no critério da aplicação do percentual 0,75%, para que incidisse sobre os pisos de cada uma das categorias, 1a., 2a. e Especial, e não apenas da 2ª., o que foi aprovado por unanimidade; Liberação das atividades do 2º dirigente UNAFE: neste ponto apresentou-se o seguinte encaminhamento: que a AGO autorize a Diretoria, à sua conveniência, afastar um 2º dirigente, desde que haja disponibilidade financeira para tanto, o qual foi aprovado por unanimidade. Ato Regulamentar n.º 17 sobre as verbas indenizatórias para os dirigentes licenciados, disciplinando as verbas de representação e auxílio-moradia, bem como despesas/reembolsos, tendo sido aprovado por unanimidade pela AGO.
Durante a Assembleia Geral Ordinária, o Advogado da UNAFE, André Meira, apresentou o escopo de ações da entidade e os presentes deliberaram por autorizar a propositura de novas ações. O assessor parlamentar da UNAFE, Marcos Augusto, relatou aos presentes o cenário político e o andamento dos pleitos favoráveis à Advocacia Pública Federal em tramitação no Legislativo. Restou acordado que relatórios parlamentares deverão ser apresentados rotineiramente.
Ainda durante a AGO, foram empossados a nova diretoria, o conselho fiscal e o Colégio de Representantes da UNAFE.
Ao final da AGO, foi sugerida por parte dos presentes a criação de um fundo de reserva para a entidade, visando atender eventuais emergências ou necessidades extraordinárias. A regulamentação do fundo de reserva e também de um fundo de mobilização da entidade será realizada pela atual Diretoria.
Assim que a ata estiver registrada ficará disponível na área restrita do site da UNAFE.
