Na manhã desta terça-feira (10/11), representando as entidades da Advocacia Pública Federal, Aldemário Araújo Castro (UNAFE), Achilles Linhares de Campos Frias (SINPROFAZ), Bruno Moreira Fortes (ANAUNI), Rogério Filomeno Machado (ANPAF), Júlia Cardoso (APBC), Raimundo de Almeida Júnior (ANPPREV) e Manuel Dantas (ANAJUR) participaram do “Encontro sobre o Futuro da Instituição: DEBATE ASSOCIATIVO”, no auditório da Escola da AGU, em Brasília.
O debate foi mediado pela diretora, Juliana Sahione Mayrink Neiva, e teve regras rígidas para garantir que todos os participantes tivessem idêntico tratamento e oportunidade de expor suas posições sobre a unificação das carreiras que compõem a AGU.
Durante o debate, os representantes das entidades expuseram as razões pelas quais entendem que a unificação representará um avanço institucional e um fortalecimento sem precedentes da carreira resultante da unificação dos Advogados da União, Procuradores do Banco Central, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores Federais.
O representante da UNAFE, Aldemário Araújo, destacou as vantagens políticas e administrativas da unificação, alegando a inexistência de óbice de natureza constitucional ou legal para que esta ocorra mediante lei ordinária.
O Presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, ressaltou a importância de desvinculação da carreira de Procurador da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda, e que entende que a unificação das carreiras é o caminho mais factível para tal. Achilles destacou, ainda, a relevância de que os direitos dos atuais membros das carreira sejam resguardados.
Representando a ANAJUR, Manuel Dantas apresentou uma alternativa para que sejam respeitados os direitos dos atuais membros da Instituição no que diz respeito à remoção, à promoção e à opção de continuarem exercendo as atividades
A Secretária Geral da APBC, Júlia Cardoso, voltou a mencionar os prejuízos causados pela dupla vinculação para uma advocacia pública forte.
O Vice-Presidente da ANPAF, Rogério Filomeno Machado, destacou a força política de uma carreira única para Advocacia Pública Federal, que, segundo ele, tornaria-se a carreira jurídica mais forte do Estado Brasileiro.
O Vice-Presidente do Centro de Estudos Jurídicos da ANPPREV, Raimundo de Almeida Júnior, afirmou que vislumbra a unificação como uma tendência: “Não devemos ter medo do futuro, pois a unificação das carreiras é um passo fundamental para o fortalecimento da AGU”.
Dos debatedores, apenas o representante da ANAUNI manifestou discordância com propósito de unificação de carreiras assinalado pelo Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, pois afirmou que as duas únicas carreiras que compõem a AGU hoje seriam a de Advogado da União e a de Procurador da Fazenda Nacional, e que uma eventual unificação, além de prejudicar a especialidade, incorreria em vício de constitucionalidade.
Os participantes do debate tiveram a oportunidade de fazer perguntas, porém houve tempo hábil apenas para que cada debatedor respondesse a um questionamento, mediante sorteio.
Na próxima quinta-feira (12/11) será realizado o debate institucional das carreiras, com a presença dos Procuradores-Gerais da AGU ou seus representantes.
