Na tarde desta segunda-feira, 04, o Procurador da República do MPF-DF, Peterson de Paula Pereira, recebeu a Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, representantes da ANAUNI, membros da Comissão da Advocacia Pública da OAB Federal e seccional do DF e advogados da União lotados na PRU da 1ª Região. A reunião foi marcada após encontro realizado no dia 21 de fevereiro em que os representantes trataram do inquérito administrativo nº 00410.017130/2012-00, encaminhado pela OAB-DF ao MPF-DF.
O Procurador da República afirmou aos presentes que representantes da AGU e do Ministério do Planejamento haviam sido convidados para participar do encontro, onde deveriam tratar do inquérito que apresenta informações sobre as condições de trabalho dos Advogados da União lotados na PRU da 1ª Região. “O inquérito está bem documentado, com relatos de que os Advogados Públicos Federais levam trabalho para casa. Isso pode gerar problemas, inclusive de saúde”, afirmou Peterson de Paula.
Em seguida o Procurador da República informou que os representantes da AGU e do Ministério do Planejamento não haviam chegado para a reunião, afirmando se tratar de uma situação atípica, uma vez que os órgãos “costumam sempre atender aos convites do MPF-DF para discutir assuntos de seus respectivos interesses”.
A convite dos representantes das Comissões da Advocacia Pública da OAB Federal e da Seccional DF, o assessor jurídico da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, Mauricio Abijaodi Lopes de Vasconcellos participou da reunião.
Cerca de 15 Advogados da União que também acompanharam o encontro relataram que a sobrecarga de trabalho prejudica a saúde dos membros e trazem prejuízos para a União. Os membros afirmaram que a não solução para a sobrecarga de trabalho na unidade é assunto de interesse público, uma vez que ações de valores exorbitantes passam pela PRU da 1ª Região diariamente. Também reiteraram que a sobrecarga de trabalho vem de longa data o que leva à constante rotatividade dos membros na Unidade.
Maurício Abijaodi afirmou que existe um esforço concentrado por parte da Corregedoria-Geral da Advocacia da União para dotar a AGU de condições mínimas de trabalho. O assessor jurídico apontou as medidas que a CGAGU tem tomado para buscar soluções para os problemas relatados.
“Temos no âmbito da Corregedoria um grupo de estudo que avalia critérios para preenchimento de vagas. A gente alimenta hoje um sistema de produtividade que pondera o volume de trabalho em cada unidade. O grupo de estudo pretende elencar critérios como volume de produção e hora de trabalho dos membros”, afirmou o assessor jurídico.
Maurício Abijaodi também destacou a sinalização do Ministério do Planejamento quanto à posse de 100 novos Advogados da União selecionados no concurso em andamento da AGU, regido pelo Edital n° 10, de 07 de maio de 2012. “Com essa medida o próprio Governo já reconheceu a carência de Advogados da União”, afirmou Abijaodi.
A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, ponderou que o não comparecimento de representante de gestão da AGU para tratar do assunto, deixa claro o descaso da chefia com relação ao tema. “Não podemos continuar com uma chefia omissa em relação a estas questões que tanto afetam os Advogados Públicos Federais”, afirmou Fagá.
Após ouvir atentamente todas as afirmações, o Procurador da República, Peterson de Paula, afirmou que existem muitos problemas relatados a serem corrigidos. “Vi que além da disponibilização de mais membros na unidade é preciso investir em carreira de apoio. Quando um assunto dessa envergadura chega aqui é porque já alcançou o limite do suportável”, afirmou o Procurador da República.
A UNAFE vai continuar acompanhando o caso e cobrando incansavelmente melhores condições de trabalho para todos os Advogados Públicos Federais.
