Deputado Wilson Filho em conversa com o diretor-geral da UNAFE
Esta semana o diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, esteve reunido com o deputado federal Wilson Santiago Filho (PMDB-PB), com o senador Paulo Paim (PT-RS) e com o assessor do senador Pedro Simon (PMDB-RS) Jorge Wilson Shelbb. Em todos os encontros, Palacios pediu apoio aos parlamentares a projetos de interesse da Advocacia Pública.
Durante a reunião com o deputado Wilson Santiago Filho, além de entregar a cartilha “Por Dentro da Advocacia Pública Federal”, o diretor-geral falou sobre a importância da carreira para a defesa dos interesses do Estado e do cidadão. O deputado reconheceu a relevância da carreira e seu compromisso com a Advocacia Pública, inclusive integrando a comissão especial da PEC 443.
Já em encontro com o senador Paulo Paim, que aconteceu no plenário do Senado, Luis Carlos Palacios elogiou a movimentação iniciada pelo parlamentar para combate a corrupção, assim como o discurso realizado no dia 23 de agosto no Senado. “A UNAFE sempre teve como bandeira o fortalecimento de uma Advocacia de Estado e adota as medidas práticas neste sentido, como as ações da entidade no Supremo”, afirmou Palacios ao senador.
O senador, que também preside a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, solicitou então que o diretor-geral se reunisse com os seus assessores para prestar mais esclarecimentos sobre as iniciativas da UNAFE a favor da Advocacia de Estado.
Durante o encontro com os assessores, Luis Carlos Palacios também tratou do pedido feito pela UNAFE ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que está na pauta do Conselho para a próxima terça-feira (30/08), para que seja expedida recomendação, a fim de que juízes se abstenham de prender advogados públicos federais.
Os assessores do senador Paulo Paim ficaram espantados com os relatos de prisão de advogados públicos e se colocaram à disposição da UNAFE para auxiliar, afirmando que irão levar o assunto ao conhecimento do senador.
Com o assessor do senador Pedro Simon, que recebeu a UNAFE a pedido do parlamentar que se encontrava em solenidade de aniversário da morte do presidente Getúlio Vargas, o diretor-geral abordou a importância da autonomia da Consultoria Jurídica da AGU em relação ao Poder Executivo e ressaltou que a UNAFE ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN contra a dupla subordinação.
À direita, assessor do senador Pedro Simon
A Proposta de Súmula Vinculante 18 também foi tratada durante o encontro. A proposta, que procura acabar com a usurpação das atribuições dos advogados públicos, também foi elogiada pelo assessor, que ressaltou ainda que existe um projeto de autoria do senador com a finalidade de reduzir o número de cargos comissionados na Administração Pública Federal.
Por fim, Jorge Shelbb manifestou-se surpreso com a rejeição do PLS 218/2010, que disciplina a obrigatoriedade de manifestação e os efeitos da participação dos órgãos consultivos da Advocacia Pública em processos administrativos, e afirmou que vai apresentar o projeto ao senador Pedro Simon, para tentar reverter em plenário, a votação desfavorável na CCJ ou aproveitar os termos do projeto para apresentar nova proposta no próximo ano.
