A Diretora de Administração e Patrimônio da UNAFE, Simone Fagá e a Advogada da União, Viviane Vieira da Silva, acompanharam o diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, durante o lançamento do livro “Tributação Ambiental – a proteção do meio ambiente natural”, do jurista Fábio Nieves, que aconteceu na segunda-feira (12/03), na sede da Federação das Indústrias de São Paulo – FIESP, em São Paulo.
Para especialistas nesse ramo do direito, a obra de Fábio Nieves é um convite a reflexão sobre o direito tributário ambiental, e deve se transformar em leitura obrigatória, pois trata de temas como o consumidor pagador e o uso do tributo como instrumento de defesa do meio ambiente.
Na apresentação inicial da obra, o professor mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC-SP, Tacio Lacerda Gama, afirma que as respostas construídas por Fábio Nieves explicam como o estímulo à adoção de condutas ecologicamente responsáveis pode ser feito em vários casos concretos, sem deixar de indicar os respectivos limites.
“Neste sentido, a abordagem desenvolvida pelo livro ganha relevo, não por oferecer respostas com as quais possamos concordar pacificamente mas, e acima de tudo, por suscitar o debate a partir das grandes diretrizes do nosso Sistema Constitucional Ambiental e Tributário”, afirma o professor na apresentação.
