Durante a manhã desta segunda-feira, 02, a Diretora-Geral da UNAFE, Simone Ambrósio visitou a Procuradoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, em Brasília. A visita faz parte das propostas de campanha da Diretoria e objetiva conhecer a realidade e verificar as principais demandas dos Advogados Públicos Federais em várias unidades.
Na ANTT, a Diretora-Geral da UNAFE foi recebida pelo Subprocurador-Geral da Agência, Márcio Luís Galindo, que apresentou as instalações da Procuradoria e explicitou as atribuições dos demais Advogados Públicos Federais lotados na autarquia.
Para abrir a reunião, Simone Ambrósio, explicou o intuito do encontro e ouviu as necessidades e sugestões dos Advogados Públicos Federais. “Essa aproximação com vocês é muito importante, queremos conhecer os verdadeiros anseios dos membros da AGU, com esse objetivo pretendemos visitar o maior número de unidades na Instituição”.
A Procuradora Federal e Coordenadora da área Jurídica de Regulação e Atos Normativos da ANTT, Margareth Feijó Ximenes, acredita que este contato pessoal com as bases é fundamental e muito produtivo para desenvolver o verdadeiro fortalecimento da Advocacia Pública Federal.
“Acho muito importante essa proposta de vir nos visitar. É isso que esperamos de uma associação. Sentimos falta desse contato e possibilidade de debates com as entidades representativas que vocês estão realizando”, afirmou Margareth Feijó Ximenes.
Durante o encontro, a Diretora-Geral da UNAFE convidou os Advogados Públicos Federais para encamparem o lançamento oficial do Movimento pela Advocacia Pública, promovido pelas entidades representativas das carreiras da advocacia pública federal, estadual e municipal.
“É um movimento único, pela primeira vez estamos todos juntos, na defesa da autonomia da Advocacia Pública no sentido financeiro orçamentário e institucional. A AGU precisa de autonomia para que seja forte o suficiente para evitar ingerências políticas”, afirmou Simone Ambrósio.
Em seguida, a Diretora-Geral, fez um panorama das últimas ações realizadas pela entidade e aproveitou para debater com os demais Advogados Públicos Federais, lotados no órgão, as inconstitucionalidades contidas no PLP 205/2012, que pretende alterar a Lei Orgânica da AGU.
“Não podemos deixar que o texto atual e antidemocrático do PLP 205/12 seja aprovado. Apresentamos um texto substitutivo para o Projeto de Lei e esperamos um texto responsável, uma Lei Orgânica moderna e constitucional, que atenda as nossas necessidades e anseios”, afirmou Simone Ambrósio.
Os membros da Advocacia-Geral da União então explicitaram preocupação com o possível enfraquecimento da Instituição, caso o Projeto de Lei seja aprovado. Os Advogados Públicos Federais afirmaram ainda, que ficarão atentos a tramitação do PLP 205/12.
Ao final, Simone Ambrósio entregou material institucional da UNAFE com as principais bandeiras que a entidade defende e aproveitou para convidar os Advogados Públicos Federais para participar do 7° Encontro Nacional de Advogados Públicos Federais – ENAFE, que abordará o tema “Desenvolvimento e erradicação da pobreza: AGU a serviço do Brasil“, e será realizado nos dias 17 e 18 de outubro em Maceió-AL.
CHAMAMENTO PARA ATO PÚBLICO
No mesmo dia, a Diretora-Geral da UNAFE, Simone Ambrósio, realizou um chamamento nas unidades da AGU, para convidar os Advogados Públicos Federais para o Ato que lançou o Movimento Nacional pela Advocacia Pública no Senado Federal.
Simone Ambrósio visitou as Procuradorias do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea. Os Advogados Públicos Federais lotados nas autarquias se comprometeram em participar do ato público que foi realizado nesta terça-feira.
