Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios e o Diretor da 5ª Região, Daniel Viana Teixeira
Diagnóstico pretende mapear as principais necessidades das unidades de serviço da Advocacia Pública Federal em todo o país. Os dados revelam disparidades em função da localização e órgão provedor dos recursos humanos e materiais. Material será entregue ao chefe da Instituição
A UNAFE finalizou diagnóstico sobre condições de trabalho nas unidades de serviço onde são exercidas atividades da Advocacia Pública Federal. Instalações físicas, equipamentos, materiais, apoio administrativo e avaliação geral dos membros foram itens que compuseram o questionário de pesquisa que esteve disponível online a todos os Advogados Públicos Federais interessados. O projeto obteve boa participação, com uma amostra de 3,9% dos membros das carreiras da AGU, distribuída por 26 estados da Federação.
O contexto geral das condições de trabalho na AGU obteve 29,87% de avaliação positiva (ótimo e bom); 39,61% de avaliação negativa (ruim ou péssimo) e 30,52% e avaliação regular. A pesquisa revela que essa avaliação varia fortemente de acordo com o órgão provedor dos meios materiais e humanos necessários ao funcionamento das unidades, com forte avaliação negativa quando o órgão provedor é Autarquia/Ministério (51,09%) e forte avaliação positiva quando o órgão provedor é a AGU (47,06%).
“O resultado da pesquisa demonstra que a UNAFE caminha na direção dos anseios da categoria quando ajuizou a ADIN contra a dupla subordinação dos advogados públicos federais às consultorias jurídicas dos ministérios e ao ministério da Fazenda. A desvinculação da AGU das estruturas do Poder Executivo além de ser um comando constitucional é sobretudo, segundo retratado na pesquisa, um anseio dos advogados públicos federais”, afirma Palacios.
Os dados também mostram que nas unidades do interior a avaliação negativa é significativamente maior do que nas unidades das capitais. Há ainda importante variação dessa avaliação em função da região judiciária e da unidade da federação do participante.
Destaca-se também como importante fragilidade a quantidade e qualidade dos recursos humanos de apoio administrativo. Segundo 74,35% dos participantes da pesquisa a quantidade de servidores administrativos disponíveis por advogado é igual ou inferior a 1. Enquanto, 6,49% informaram não dispor de servidores de apoio. 87,01% informaram que a quantidade de estagiários por advogado é igual ou inferior a 1. Enquanto 6,17% informaram não dispor de estagiários. Ainda neste quesito, 86,64% dos participantes da pesquisa consideram a quantidade de servidores administrativos insuficiente. O índice sobe para 87,34% quanto à quantidade de estagiários.
Sobre o dimensionamento das unidades a pesquisa revela que o espaço médio disponível para cada advogado/servidor/estagiário é avaliado por 72,73% como inferior ou igual a 8m² por indivíduo. No quesito serviços, o item que mais se destaca negativamente é internet, seguido pelo item transporte: 43,51% e 41,56% avaliaram esses serviços como insatisfatórios.
De acordo com o Diretor da UNAFE responsável pela pesquisa, Daniel Viana Teixeira, o mapeamento das necessidades é fundamental para mostrar a disparidade das condições de trabalho entre as unidades e reforçar a necessidade de que a AGU passe a ser efetivamente a responsável por dar aos Advogados Públicos Federais as condições necessárias ao desempenho de suas funções em todas as suas unidades de serviço, independente de sua localização.
A consolidação da pesquisa sobre condições de trabalho realizada pela UNAFE será entregue em mãos, ao Advogado-Geral da União em uma reunião agendada para hoje, 04, a tarde.
