O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, esteve hoje, 7, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Acompanhado de representantes das entidades mobilizadas por um Serviço Público de Qualidade e combate à corrupção, Palacios debateu a possibilidade de reposição salarial de 13%, índice da inflação, no orçamento de 2012.
Além dos dirigentes das entidades, participaram da reunião, o Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), o Relator Geral da proposta orçamentária para 2012, Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), o senador Paulo Paim (PT-RS) e o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-MPOG, Duvanier Paiva.
Os representantes das entidades explicaram à comissão o estudo elaborado em conjunto para prever o impacto orçamentário de uma possível concessão de reposição salarial de 13% para todas as categorias ali representadas. Segundo o estudo, a concessão do benefício traria um impacto de 2 Bilhões de reais para o orçamento do ano que vem.
Chinaglia esclareceu que como já havia dito em encontro anterior com as entidades, realizado no dia 25 de outubro, havia previsto uma margem de mobilidade do orçamento. Assim, solicitou a participação do Secretário do MPOG, para verificar o andamento das negociações e atendimento dos pleitos das carreiras.
O parlamentar ainda explicou que para a alteração de qualquer dispositivo do orçamento 2012, era preciso que as entidades tivessem ao menos um Projeto de Lei em tramitação nas casas até o dia 31 de agosto, prazo final de envio do PLOA.
“Para qualquer um dos Poderes é regimental que se tenha uma emenda tramitando até o dia 31 de Agosto. No caso de vocês, o que resta agora é o Executivo apresentar uma proposta ou não há como fazermos qualquer alteração”, explicou o parlamentar.
Os representantes asseguraram que diversas tentativas de diálogo com o MPOG foram feitas e que é fundamental que o governo sinalize uma mudança de posição.
“Viemos até aqui para pedir apoio desta Comissão para interlocução com o Governo. A não reposição inflacionária está gerando um acúmulo que tornará inviável a reposição a longo prazo. O Governo precisa refletir sobre isso”, afirmou Marcos Leôncio representante da ADPF.
Os parlamentares reafirmaram seu compromisso com o Serviço Público, porém, reiteraram que a iniciativa o Executivo é a única saída para que o orçamento do próximo ano congregue alterações favoráveis às carreiras do serviço público Federal.
O Secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva, reiterou a sua posição de que o Governo já está em negociação com todas as entidades representativas e que até Abril do ano que vem serão finalizadas as negociações para assegurar algum reajuste apenas no orçamento de 2013.
Os dirigentes das entidades reafirmaram a importância das carreiras no combate à corrupção e a relevância dos investimentos para fortalecimento do Estado. “Só na AGU, no geral, foram arrecadados e economizados mais de 2 Trilhões de reais no ano de 2010. Já no combate à corrupção foram obtidos quase 500 milhões de reais de volta aos cofres públicos”, afirmou Luis Carlos Palacios.
Os parlamentares da Comissão concordaram com as manifestações dos representantes das carreiras. Chinaglia afirmou: “Eu acho que o Governo tem que fazer todos os esforços possíveis para fortalecer estas carreiras, eu apoio o trabalho de combate à corrupção desenvolvido por elas. É preciso repor os quadros e retê-los”.
As entidades seguem mobilizadas e se reunirão novamente amanhã, 8, para traçar as estratégias de atuação conjunta.
