Defensoria Pública se encontraram com a Secretária-Adjunta da do Ministério do Planejamento para tratar de nomeações e quadro de pessoal.
Nesta quarta-feira, 29, o Diretor de Relações Institucionais da UNAFE, Gustavo Maia, juntamente com a representante da Comissão dos Aprovados no último concurso para Procurador Federal, Lisandre Zulian e representantes do Banco Central e Defensoria Pública, se reuniram com a Secretária-Adjunta da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Catarina Moreira para tratar do quadro de pessoal e nomeações de aprovados.
O encontro foi marcado pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA) que convidou diversos parlamentares para acompanhar a reunião. Entre eles, os Deputados Vicentinho (PT-SP), Policarpo (PT-DF), Chico Lopes (PCdoB-CE), Mauro Nazif (PSB-RO) e Nelson Padovani (PSC-PR).
Durante a reunião, a representante da comissão dos aprovados explicou à Secretária a atual situação vivida pelos concursados que ainda aguardam a nomeação, segundo ela, a perspectiva é que o atual quadro piore ainda mais caso as nomeações não sejam executadas a curto prazo.
“Faltam apenas 80 aprovados para serem nomeados. Temos hoje um quadro de 243 vagas em aberto na PGF e uma soma de 328 membros da carreira de Procurador que pretendem pedir aposentadoria ainda este ano, o que vai tornar a situação ainda mais caótica, caso as nomeações não aconteçam. Em reuniões na AGU, ouvimos a expressão de que a Instituição vai sangrar nos próximos meses”, afirmou a aprovada.
A Secretária-Adjunta da Secretaria de Gestão Pública do Ministério, se ateve a responder que negociações estariam sendo promovidas juntamente aos órgãos ali representados. O Diretor do Departamento de Planejamento das estruturas e da Força de Trabalho, Antonio Augusto Amaral, que também acompanhou a reunião, reforçou que o cronograma de nomeações foi previamente acertado com o Procurador-Geral Federal e com o Advogado-Geral da União.
O Diretor de Relações Institucionais da UNAFE, Gustavo Maia, então questionou sobre o projeto que cria a carreira de apoio na Advocacia-Geral da União e que estaria, segundo informações obtidas na Casa Civil, tramitando no Ministério. O Diretor da Secretaria confirmou que o mesmo se encontra no Ministério e que tratativas estão sendo realizadas junto ao órgão.
Gustavo Maia ainda apresentou o percentual de 370% de necessidade de incremento na carreira de apoio da Instituição, destacado no Diagnóstico da Advocacia Pública lançado pelo Ministério da Justiça. Antônio Amaral solicitou ao Diretor da UNAFE uma cópia do material para análise.
A Secretária-Adjunta afirmou que desde o ano passado o Governo Federal tem se empenhado para enfrentar a crise mundial e que a situação atual de contenção de gastos foi uma das saídas encontradas.
Gustavo Maia então reiterou a importância da AGU para o bom funcionamento da máquina pública e enfatizou números que iriam de encontro à afirmação da Secretária. “Temos um levantamento na corregedoria de que cerca de 30% das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos nos Ministérios são desempenhados por não concursados”, afirmou.
A Secretária-Adjunta se mostrou surpresa e disse desconhecer tal informação.
A representante da Comissão dos aprovados então entregou cópia da carta pública em que os aprovados listam seus pleitos e pediu que a mesma fosse protocolada para registro.
O Deputado Federal Amauri Teixeira (PT-BA) conduziu a reunião e se mostrou, mais uma vez, engajado nas causas do Serviço Público. “Não estamos aqui para defender questões corporativistas e sim o bom funcionamento dos órgãos que são fundamentais para o crescimento do país. Nos últimos anos crescemos muito econômica e socialmente, porém, não evoluímos muito em questão de direitos”, afirmou o parlamentar.
O Deputado Vicentinho (PT-SP) concordou com o parlamentar e enfatizou que a luta é em defesa do Estado Brasileiro. O Deputado Mauro Nazif (PSB-RO), sinalizou que as nomeações dos aprovados devem ocorrer o quanto antes. “A Presidenta Dilma já afirmou que pretende instalar mais 300 agências do INSS nos próximos anos. Mas não temos Procuradores para atender esta grande demanda”, alertou o Parlamentar.
A Secretária-Adjunta prometeu levar os pleitos da Advocacia Pública e das demais representações ali homologadas ao conhecimento da Ministra e afirmou que muitas informações ali apresentadas eram valiosas para o entendimento do Planejamento.
