PARTICIPAÇÃO NA OAB: Membros da ANAFE integram a Comissão Nacional de Advocacia Pública

A defesa das prerrogativas dos Advogados Públicos conta com o reforço da Comissão Nacional de Advocacia Pública (CNAP) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Dentre os membros da ANAFE que integram a representação está a representante estadual da entidade no Ceará Isabel Cecília de Oliveira Bezerra. Ela explica que a comissão…

ANAFE participa da inauguração das Procuradorias Seccionais Federal e da União em Blumenau (SC)

A partir de agora, as duas unidades estarão instaladas no mesmo prédio com protocolo integrado. A Advocacia-Geral da União (AGU) inaugurou, na última quinta-feira (20), duas novas unidades na cidade de Blumenau, em Santa Cataria. A solenidade de inauguração da Procuradoria Seccional da União (PSU) e da Procuradoria Seccional Federal (PSF) contou com a presença…

CONJUR: O subsídio e os honorários dos advogados públicos

*Por Rogério Filomeno Machado, Ricardo Marques de Almeida e Marcelino Rodrigues Mendes Filho A remuneração do funcionalismo público tem despertado debates acalorados, disputas entre categorias, em meio à discussão de contenção de despesas e corte de gastos, num contexto em que o país precisa recuperar a capacidade de investimento em seu orçamento fiscal. O professor José Afonso da Silva,…

Mestrado Internacional em Direito Privado Europeu conta com a experiência de associada à ANAFE

A Procuradora Federal associada à ANAFE Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha participou da banca avaliadora de defesa das dissertações do Mestrado Internacional em Direito Privado Europeu da Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria, na Itália, na última quinta-feira (6). A convite do professor Angelo Viglianisi Ferraro, Manuellita realizou a sua intervenção por meio do Skype…

CONGRESSO EM FOCO: Ações regressivas da Advocacia Pública Federal e a luta contra a violência doméstica

Daniela Gonçalves de Carvalho * Em 27 de novembro, o presidente da República, Michel Temer, instituiu por decreto o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica e o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres, que teve ampla participação da Secretaria de Direitos Humanos. Assinaram o decreto de criação o presidente da República, o ministro dos…

Associado à ANAFE e especialistas lançarão livro sobre o desastre de Mariana

No próximo dia 14 de novembro, será lançado no Supremo Tribunal Federal (STF), às 18h, o livro “Saindo da Lama – A atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana”. A publicação tem como autores, o Procurador Federal associado à ANAFE, Renato Rodrigues Vieira, o ex-Advogado-Geral da União…

ANAFE/PE apresenta pleitos da Advocacia Pública Federal em reunião com candidatos

Com o intuito de expor a importância do fortalecimento da Advocacia Pública Federal na pauta dos candidatos a cargos eletivos no pleito deste ano, membros das carreiras divulgam carta elaborada pela ANAFE. O diretor de Assuntos Institucionais da ANAFE, Júlio Avelino, as representantes da ANAFE em Pernambuco Adriana Rosa e Suzana Times e diversos associados…