ANAFE participa de pesquisa para nortear a elaboração do Planejamento Estratégico 2021-2025 do STF

ANAFE participa de pesquisa para nortear a elaboração do Planejamento Estratégico 2021-2025 do STF

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), recebeu nesta semana, o convite para contribuir com o próximo Planejamento Estratégico (2021-2025), do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as atividades relacionadas à elaboração do plano está a prospecção de cenários futuros, com vistas a embasar a tomada de decisão da Corte no que tange à priorização…

lançamento do livro “Democracia e Sistema de Justiça”, produzido para celebrar os 10 anos de atividades no Supremo Tribunal Federal (STF) do ministro Dias Toffoli

ANAFE participa do lançamento de livro em homenagem ao ministro Dias Toffoli, no STF

O vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, dirigentes e associados da Entidade participaram do lançamento do livro “Democracia e Sistema de Justiça”, produzido para celebrar os 10 anos de atividades no Supremo Tribunal Federal (STF) do ministro Dias Toffoli, na noite dessa quarta-feira (24). A obra, que tem a coordenação do ministro Alexandre de Moraes e…

NA MÍDIA: Época destaca atuação da ANAFE em defesa da exclusividade das atribuições dos Advogados Públicos Federais

NA MÍDIA: Época destaca atuação da ANAFE em defesa da exclusividade das atribuições dos Advogados Públicos Federais

Nesse domingo (25), a atuação da ANAFE questionando a indicação de advogada privada, não integrante das carreiras da Advocacia Pública Federal, para o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal Especializada Junto ao CADE foi destaque em matéria da Revista Época. De acordo com o editorial da Época, a entidade citou posicionamentos da AGU e do…

ANAFE participa do lançamento do Anuário da Justiça Brasil no STF

ANAFE participa do lançamento do Anuário da Justiça Brasil no STF

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o vice-presidente, Rogério Filomeno, participaram nessa quarta-feira (29), do lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2019, editado pela revisa Consultor Jurídico. A solenidade foi realizada no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF) e contou com a presença do presidente da corte, ministro Dias Toffoli, e de representantes…

Associada à ANAFE lançará o livro ‘Livre Circulação de Trabalhadores e Seguridade Social’ no STF

Associada à ANAFE lançará o livro ‘Livre Circulação de Trabalhadores e Seguridade Social’ no STF

Temática envolve a proteção constitucional e internacional dos direitos fundamentais de liberdade de circulação e de seguridade social. A Procuradora Federal associada à ANAFE Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha lançará, na próxima quarta-feira (5), o livro “Livre Circulação de Trabalhadores e Seguridade Social: Estudo Comparado entre União Europeia e Mercosul.” A obra, da editora Lumen…

ANAFE é admitida como amicus curiae em ADI que questiona honorários de sucumbência para Advogados Públicos

Com o ingresso, a Associação busca contribuir com a decisão levando fundamentações sobre o tema e resguardar as prerrogativas dos Advogados Públicos. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sexta-feira (12), o pedido feito pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) para ingressar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6053,…

ANAFE participa de homenagem e ato de desagravo em defesa da Advocacia Pública promovidos pelo CFOAB

Advogados Públicos unidos em defesa de prerrogativas. Dirigentes, membros do Colegiado e associados da ANAFE participaram, na noite dessa quarta-feira (13), do ato em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública – em defesa dos honorários de sucumbência, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Sede do Conselho Federal, em Brasília. Na ocasião…

ANAFE ingressa com Ação Judicial contra a MP 849/2018, que adia reajuste de servidores públicos

Na ação, são destacadas as inconstitucionalidades da proposta. A Entidade atua em diversas frentes a fim de assegurar os direitos de todos os Advogados Públicos Federais.  A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) ingressou nessa segunda-feira (17), com uma Ação Coletiva com pedido de tutela provisória de urgência contra a Medida Provisória 849, de…

ANAFE participa de solenidade em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal, no STF

O vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, participou, na tarde desta quinta-feira (4), da sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal de 1988, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. No evento, os membros da Suprema Corte celebraram a “Constituição Cidadã”, que, segundo eles, marcou a consolidação da democracia no Brasil e cujo conteúdo buscou…

ANAFE participa da posse do Ministro Dias Toffoli como presidente do STF

Foto: Carlos Moura/SCO/STF  O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o vice-presidente Rogério Filomeno, o diretor de Assuntos Institucionais Júlio Avelino e membros da Entidade participaram, na noite dessa quinta-feira (13), da solenidade de posse dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, respectivamente na Presidência e na Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu discurso,…