O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) encaminhou ofício em reposta aos questionamentos da ANAFE em relação à natureza e à forma de cálculo do benefício especial instituído pelo novo regime de Previdência Complementar, nos termos da na Lei nº 12.618/2012. No documento protocolizado pela ANAFE em março deste ano, a Entidade indagou sobre…
O objetivo da apresentação foi de discutir os aspectos relevantes que devem ser considerados na migração de regime previdenciário. Na manhã de sexta-feira (29), a representação da ANAFE no Rio Grande do Norte promoveu um encontro, no auditório da Procuradoria Federal/RN, para tratar do Regime de Previdência do servidor público federal. De acordo com Juan…
Material visa informar aos integrantes do Fórum, parceiros e a sociedade, não só sobre as ameaças que circundam seus direitos, como também a respeito de novas conquistas que podem ser alcançadas. O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), entidade integrada pela ANAFE e por outras Associações que representam os servidores públicos, lançou…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues e o vice-presidente, Rogério Filomeno, participaram nessa terça-feira (12), da Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), realizada em Brasília. Durante a reunião, as entidades que compõem o Fórum aprovaram uma Moção contra a proposta incluída no texto da Medida Provisória (MP) 821/2018, que…
A opção pela migração ou não tem gerado inúmeras dúvidas aos associados. Com a aproximação do fim do prazo, que vai até o próximo 28 de julho, para os que ingressaram no Advocacia Pública Federal até 13 de outubro de 2013 optarem por migrar do Regime Próprio de Previdência Social para o Regime de Previdência…
O Procurador Federal Aposentado associado à ANAFE Ildefonso Silveira de Carvalho recebeu, nessa terça-feira (3), homenagem da Escola da Advocacia-Geral da União em Belo Horizonte/MG. A condecoração foi entregue durante o ‘Seminário Combate à Corrupção – Na teoria e na prática’, que contou com o apoio da Associação. Sob o tema “Formas Eficazes de Enfrentamento…
O evento está sendo promovido pelo FONACATE, ANAFE e demais entidades integrantes do Fórum. Com o objetivo de oportunizar a vinda de associados para a 5ª edição da Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, promovida pelo Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), a ANAFE sorteará 10 vagas de custeio, incluindo passagem…
Para auxiliar na escolha dos associados, a ANAFE entrevistou o membro do Conselho Deliberativo da FUNPRESP, que esclareceu as principais dúvidas. Desde que foi instituído (a partir de fevereiro de 2013, para o Poder Executivo da União), o Regime de Previdência Complementar (RPC) gera dúvidas entre os servidores públicos, incluindo os Advogados Públicos Federais. Para…
Advogados Públicos Federais de Cascavel, Londrina, Maringá e outras regiões próximas puderam acompanhar em tempo real o evento, que foi transmitido por videoconferência para as unidades do interior do Paraná. Na tarde da última quinta-feira (15), a convite da ANAFE/PR, o doutor em Direito especialista em Direito e Processo Previdenciário Noa Piatã Bassfeld Gnata promoveu…
A solenidade deu início ao Seminário Internacional AGU 25 anos: Segurança Jurídica para o Brasil. Os membros da Diretoria da ANAFE estiveram presentes na solenidade em comemoração ao aniversário de 25 anos da Instituição, realizada na noite da última quarta-feira (7), em Brasília. Entre as autoridades presentes estiveram o presidente da República, Michel Temer, a…