NOTA PÚBLICA: Entidades se manifestam contra texto da reforma da Previdência

O Fórum das Carreiras de Estado (FONACATE) e suas afiliadas divulgam Nota Pública manifestando contrariedade ao texto aprovado na Comissão Especial da Previdência. “É inaceitável a existência de diferentes regras de transição entre servidores públicos, em especial aquelas previstas para os militares (17%) e para os próprios parlamentares (30%), enquanto para a maioria dos servidores públicos…

ANAFE participa de debate sobre reforma da Previdência promovido pelo Portal Metrópoles em parceria com o Fonacate

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, participou na noite dessa quinta-feira (27) da palestra “Reforma da Previdência: um debate para ajudar a construir o futuro do Brasil”. O evento foi organizado pelo grupo de Comunicação Metrópoles em parceria com o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate). A professora de Economia da Universidade Federal do Rio…

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Confira os contemplados para a mobilização da próxima semana

A ANAFE custeará a vinda de dez associados a Brasília para participar da mobilização em defesa da Previdência Social. O ato será realizado de forma conjunta com o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE) no Congresso Nacional, nos próximos dias 25 e 26 de junho. O trabalho será focado nas emendas apresentadas…

FONACATE: Fórum avalia emendas apresentadas à reforma da Previdência e reforça luta por transição justa

Durante Assembleia Geral do Fonacate realizada na tarde dessa terça-feira (4), as entidades avaliaram a importância do trabalho parlamentar que deve ser feito para que a Comissão Especial da Reforma da Previdência analise as sugestões de emendas apresentadas pelo Fórum (clique aqui para ver as propostas). “Agora é hora de conversar com os parlamentares. Sob…

ANAFE participa do ato de apresentação e protocolo das dez emendas do FONACATE à reforma da Previdência

ANAFE participa do ato de apresentação e protocolo das dez emendas do FONACATE à reforma da Previdência

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o vice-presidente, Rogério Filomeno, participaram, na tarde dessa terça-feira (28), do ato para marcar o protocolo das dez emendas do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que dispõe sobre a reforma da Previdência. Na ocasião, o Fórum agradeceu aos parlamentares…

CONJUR: Caso COAF e o papel primordial da AGU no futuro do Estado brasileiro

CONJUR: Em parecer, Ilmar Galvão defende sucumbência de advogados públicos federais

Honorários advocatícios não são pagos pelo poder público. Portanto, não compõem o erário e não têm a mesma natureza jurídica dos subsídios. A verba decorre do Código de Processo Civil é eventual, incerta e variável. Por isso, não é inconstitucional o pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos federais. É o que afirma o…

Entidades manifestam apoio à mobilização nacional em defesa da educação

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, que representa mais de 200 mil servidores públicos que desempenham atribuições imprescindíveis ao Estado brasileiro, ligadas às áreas de segurança pública, fiscalização e regulação do mercado, advocacia pública, fiscalização agrária, ministério público, diplomacia, arrecadação e tributação, proteção ao trabalhador e à saúde pública, inteligência de…

NOTA DE DESAGRAVO - Entidades repudiam declarações do ministro Paulo Guedes

NOTA DE DESAGRAVO – Entidades repudiam declarações do ministro Paulo Guedes

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, que representa mais de 200 mil servidores públicos que desempenham atribuições imprescindíveis ao Estado brasileiro, ligadas às áreas de segurança pública, fiscalização e regulação do mercado, advocacia pública, fiscalização agrária, ministério público, diplomacia, arrecadação e tributação, proteção ao trabalhador e à saúde pública, inteligência de…

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Fonacate lança site em defesa do direito à aposentadoria

Página faz parte da campanha de comunicação do Fonacate com objetivo de alertar a população sobre aspectos nocivos da reforma da Previdência. O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) lançou, nessa segunda-feira (16), uma página que concentra conteúdo notícias, vídeos e diversos materiais sobre os impactos do atual texto da Proposta de…

CENTRO DE ESTUDOS ANAFE: associado, concorra a inscrições para o 2º Congresso Internacional de Direito Previdenciário

Congresso será realizado em Santa Catarina. Passagens e hospedagem não estão inclusas na promoção. A ANAFE sorteará 10 (dez) inscrições para o 2º Congresso Internacional de Direito Previdenciário. O objetivo é incentivar a participação dos Advogados Públicos Federais no evento. O Congresso acontecerá nos dias 12 e 13 de abril de 2019, no Hotel Jurerê…