FONACATE: Fórum avalia emendas apresentadas à reforma da Previdência e reforça luta por transição justa

Durante Assembleia Geral do Fonacate realizada na tarde dessa terça-feira (4), as entidades avaliaram a importância do trabalho parlamentar que deve ser feito para que a Comissão Especial da Reforma da Previdência analise as sugestões de emendas apresentadas pelo Fórum (clique aqui para ver as propostas). “Agora é hora de conversar com os parlamentares. Sob…

ANAFE participa do ato de apresentação e protocolo das dez emendas do FONACATE à reforma da Previdência

ANAFE participa do ato de apresentação e protocolo das dez emendas do FONACATE à reforma da Previdência

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o vice-presidente, Rogério Filomeno, participaram, na tarde dessa terça-feira (28), do ato para marcar o protocolo das dez emendas do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que dispõe sobre a reforma da Previdência. Na ocasião, o Fórum agradeceu aos parlamentares…

CONJUR

CONJUR: Em parecer, Ilmar Galvão defende sucumbência de advogados públicos federais

Honorários advocatícios não são pagos pelo poder público. Portanto, não compõem o erário e não têm a mesma natureza jurídica dos subsídios. A verba decorre do Código de Processo Civil é eventual, incerta e variável. Por isso, não é inconstitucional o pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos federais. É o que afirma o…

Entidades manifestam apoio à mobilização nacional em defesa da educação

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, que representa mais de 200 mil servidores públicos que desempenham atribuições imprescindíveis ao Estado brasileiro, ligadas às áreas de segurança pública, fiscalização e regulação do mercado, advocacia pública, fiscalização agrária, ministério público, diplomacia, arrecadação e tributação, proteção ao trabalhador e à saúde pública, inteligência de…

NOTA DE DESAGRAVO - Entidades repudiam declarações do ministro Paulo Guedes

NOTA DE DESAGRAVO – Entidades repudiam declarações do ministro Paulo Guedes

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, que representa mais de 200 mil servidores públicos que desempenham atribuições imprescindíveis ao Estado brasileiro, ligadas às áreas de segurança pública, fiscalização e regulação do mercado, advocacia pública, fiscalização agrária, ministério público, diplomacia, arrecadação e tributação, proteção ao trabalhador e à saúde pública, inteligência de…

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Fonacate lança site em defesa do direito à aposentadoria

Página faz parte da campanha de comunicação do Fonacate com objetivo de alertar a população sobre aspectos nocivos da reforma da Previdência. O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) lançou, nessa segunda-feira (16), uma página que concentra conteúdo notícias, vídeos e diversos materiais sobre os impactos do atual texto da Proposta de…

CENTRO DE ESTUDOS ANAFE: associado, concorra a inscrições para o 2º Congresso Internacional de Direito Previdenciário

Congresso será realizado em Santa Catarina. Passagens e hospedagem não estão inclusas na promoção. A ANAFE sorteará 10 (dez) inscrições para o 2º Congresso Internacional de Direito Previdenciário. O objetivo é incentivar a participação dos Advogados Públicos Federais no evento. O Congresso acontecerá nos dias 12 e 13 de abril de 2019, no Hotel Jurerê…

Jusprev: Eleição para Conselho Deliberativo conta com a participação da ANAFE

Na última sexta-feira (15), o vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, participou da reunião dos órgãos colegiados da JUSPREV, em Curitiba/PR. Também estiveram presentes os membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Comitê de Investimentos, Colégio de Instituidoras e Conselho Deliberativo da Entidade. Na ocasião, foi realizada a eleição de membros titulares e suplentes para composição do…

Membros da ANAFE reúnem-se com Advogados Públicos Federais aposentados em Curitiba/PR

Na última quarta-feira (13), o coordenador de aposentados da 4ª Região, Eleno Coelho, a representante suplente no Paraná Amelia Caracas e o associado Manuel Dantas reuniram-se com associados aposentados em Curitiba/PR. No encontro, eles conversaram sobre a atuação da ANAFE, os projetos e pleitos relativos à categoria. Além disso, ouviram as ponderações dos colegas e…

Assembleia FONACATE: entidades definem estratégias contra reforma da Previdência

Na primeira Assembleia Geral do Fonacate de 2019, realizada na tarde dessa terça-feira (12), na sede do Fórum, as afiliadas debateram ações contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, que trata da reforma da Previdência. “A reforma ataca não só o funcionalismo, mas, sobretudo, o trabalhador da inciativa privada, os trabalhadores rurais e,…