ANAFE participa de Assembleia Geral do Fonacate, em Brasília

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, participou na tarde dessa terça-feira (21) da Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), realizada na sede da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), em Brasília. Na reunião, os presentes debateram sobre a organização do evento que será promovido pelo Fonacate, junto ao Fonasefe, sobre…

Associados à ANAFE contam suas trajetórias e desafios em livro sobre Concursos Públicos

Os associados à ANAFE Anna Luiza Silva Araujo (Advogada da União), Bruno César Maciel Braga (Procurador Federal) e Rodrigo Moreira Lopes (Procurador da Fazenda Nacional) participaram como coautores do livro “Trajetórias de sucesso – 22 senhas para a sua transformação nos concursos públicos”. O lançamento da obra está marcado para a próxima sexta-feira (10), no…

Em reunião no Ministério do Planejamento, Fonacate aposta no diálogo para tratar de questões ligadas ao serviço público

“Manifestamos aqui a nossa disposição de compor mesas de trabalho e discussão e avançar nesse diálogo sobre serviço público e Estado”, afirmou Rudinei Marques, ao entregar estudos ao ministro Esteves Colnago. Um marco para o retorno do diálogo entre servidores públicos e governo. O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, recebeu representantes do…

Em matéria, Portal G1 destaca ação de associado da ANAFE em combate a fraudes em benefícios do INSS em SP

O procurador federal associado à ANAFE Alessander Jannucci participou de ação que levou à prisão dos integrantes de quadrilha que fraudava perícias do INSS. Segundo ele, as investigações começaram em 2017. Confira a notícia do G1 na íntegra: Quadrilha usava ‘dublês’ de doentes para fraudar benefícios do INSS em SP PF prende 10 por esquema…

Começa amanhã a 5ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado. Confira a programação!

Começa nesta terça-feira (17), a 5ª Conferência Nacional, que tem como temática “As Carreiras Típicas de Estado e o Futuro da Democracia no Brasil”. A ANAFE custeará a vinda de 20 associados de outros estados para participarem do evento, promovido pelo FONACATE e suas entidades afiliadas. O debate será realizado nos dias 17 e 18 de…

Conheça os contemplados com vagas de custeio para participarem da 5ª Conferência Nacional das Carreiras de Estado

Com o objetivo de oportunizar a vinda de associados para a 5ª edição da Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, promovida pelo Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), a ANAFE disponibilizou vagas de custeio  (passagem e hospedagem) para todos os associados que demonstraram interesse em participar do evento, até essa quarta-feira…

Servidor público, ações trabalhistas e Previdência Social

ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL: Servidor público, ações trabalhistas e Previdência Social

Com o intuito de assegurar o correto funcionamento da administração pública, a Advocacia-Geral da União defende a prestação continuada do serviço público à população e a segurança jurídica das decisões tomadas por servidores e gestores federais. Foi assegurado, por exemplo, que as licenças-maternidade e paternidade não suspendam a contagem do estágio probatório. Demostrado, ainda, que…

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES: Ano de 2017 é marcado por lutas e conquistas dos Advogados Públicos Federais

Os avanços alcançados ao longo dos últimos anos comprovam o poder de mobilização dos Advogados Públicos Federais, que seguem em luta intensa. A necessidade de uma Advocacia Pública Federal fortalecida e valorizada uniu membros das quatro carreiras da AGU em torno de uma mobilização intensa e conjunta neste ano de 2017. Vários temas envolvendo as…

STF suspende MP que adia reajustes salariais e amplia contribuição previdenciária

A liminar tem efeito imediato, mas ainda será analisada pelo plenário do STF. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu suspender, nesta segunda-feira (18), a Medida Provisória 805/2017, que adia o reajuste salarial dos servidores públicos federais e amplia a contribuição previdenciária. A decisão foi tomada em decorrência de Ação Direta de Inconstitucionalidade…

ANAFE ajuíza ação contra o aumento da contribuição previdenciária para servidores públicos promovido pela MP 805/2017

Ação civil coletiva contra a majoração da contribuição previdenciária foi distribuída com o número 1018811-15.2017.4.01.3400 para a 16ª Vara Federal Cível da SJDF. A ANAFE protocolizou, na última sexta-feira (15), ação questionando o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%, em decorrência da Medida Provisória nº 805/2017. A ação se dá em conjunto com…