PGF adota modelo participativo para a escolha do novo Procurador-Regional Federal da 4ª Região

A Procuradoria-Geral Federal lançou, na última quarta-feira (7), Edital de convocação a Procuradores Federais interessados em participar do processo seletivo que visa à indicação de membro da carreira ao cargo de Procurador Regional Federal da 4ª Região. A medida tem por base a Portaria PGF n. 35, de 18 de janeiro de 2018, que promoveu…

ANAFE CULTURAL: Representação da Entidade em SP sorteará ingressos para o Ciclo de Palestras “Oscar 2018”

O Projeto ANAFE CULTURAL/SP sorteará cinco pares de ingressos para palestras especiais com o jornalista Sérgio Rizzo, apresentador do canal de TV Arte 1, crítico do jornal “O Globo”, colaborador da “Folha de S. Paulo”, mestre em Artes/Cinema e doutor em Meios e Processos Audiovisuais pela ECA-USP. O evento, promovido pela Associação de Procuradores do…

JOTA DIVULGA AÇÃO DA ANAFE EM DEFESA DOS ADVOGADOS PUBLICOS

JOTA: Advogados públicos questionam jurisprudência do TCU

Em entrevista ao Portal JOTA, o diretor de Ética e Disciplina da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Vilson Marcelo Malchow Vedana, afirma que entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) de responsabilizar advogados públicos pelo conteúdo de suas manifestações fragiliza a atuação da Advocacia Pública no controle prévio de legalidade nos Atos…

Curso-anafe-exterior-EUA

Centro de Estudos: ANAFE oferece inscrições para curso de Direito Comparado nos Estados Unidos

O Centro de Estudos da ANAFE lança, nesta segunda-feira (15), edital de abertura para o curso internacional de especialização “Anti-corruption Law”, da American University, oferecido pela entidade e instituições parceiras. O curso será realizado em Washington D.C, capital dos Estados Unidos, entre 23 a 27 de abril de 2018. Além disso, os participantes poderão visitar, ainda,…

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES: Ano de 2017 é marcado por lutas e conquistas dos Advogados Públicos Federais

Os avanços alcançados ao longo dos últimos anos comprovam o poder de mobilização dos Advogados Públicos Federais, que seguem em luta intensa. A necessidade de uma Advocacia Pública Federal fortalecida e valorizada uniu membros das quatro carreiras da AGU em torno de uma mobilização intensa e conjunta neste ano de 2017. Vários temas envolvendo as…

ANAFE ajuíza ação contra o aumento da contribuição previdenciária para servidores públicos promovido pela MP 805/2017

Ação civil coletiva contra a majoração da contribuição previdenciária foi distribuída com o número 1018811-15.2017.4.01.3400 para a 16ª Vara Federal Cível da SJDF. A ANAFE protocolizou, na última sexta-feira (15), ação questionando o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%, em decorrência da Medida Provisória nº 805/2017. A ação se dá em conjunto com…

ANAFE AJUÍZA AÇÃO CONTRA MP 805/2017

AÇÃO COLETIVA: ANAFE protocoliza ação em benefício dos novos associados

Ação inclui os associados que se filiaram recentemente à entidade. Para garantir a inclusão de todos os membros na ação coletiva contestando o adiamento do reajuste dos subsídios dos Advogados Públicos Federais, a ANAFE protocolizou, nesta quinta-feira (14), novo processo com uma lista atualizada de associados na 8ª Vara Federal do Distrito Federal. Com o…

JOTA DIVULGA AÇÃO DA ANAFE EM DEFESA DOS ADVOGADOS PUBLICOS

EXCLUSIVIDADE: Pedido de intervenção da ANAFE contra alteração ilegal no Regimento do CADE repercute na mídia

Associação atuou contra a autorização de nomeações de pessoas que não integram as carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU) para cargos exclusivos de seus membros dentro da Procuradoria Especializada junto ao CADE. Na última semana, o pedido de intervenção da ANAFE no Processo Administrativo, que visava alterar o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Defesa Econômica…

MOBILIZAÇÃO AGU ANAFE

6 E 7 DE DEZEMBRO: Semana de mobilização contará com reforço de Advogados Públicos Federais de todo o País

A ANAFE conclama todos os membros da AGU a participarem das mobilizações marcadas para a próxima semana. A ANAFE informa que todos os associados que manifestaram interesse em participar da mobilização em defesa do serviço público nacional, bem como em defesa da Advocacia Pública Federal, no prazo estabelecido, foram contemplados com passagem, hospedagem e transporte.…

Procurador da Fazenda Nacional associado à ANAFE lança livro “O Controle Judicial da Prova Técnica e Científica”

A obra aborda um tema instigante de grande importância para a atuação do Membros da Advocacia Pública Federal. O Procurador da Fazenda Nacional associado à ANAFE Murilo Teixeira Avelino acaba de lançar o livro “O Controle Judicial da Prova Técnica e Científica” pela editora Juspodivm. Trata-se da versão comercial de dissertação de mestrado do autor,…