CONJUR: O subsídio e os honorários dos advogados públicos

*Por Rogério Filomeno Machado, Ricardo Marques de Almeida e Marcelino Rodrigues Mendes Filho A remuneração do funcionalismo público tem despertado debates acalorados, disputas entre categorias, em meio à discussão de contenção de despesas e corte de gastos, num contexto em que o país precisa recuperar a capacidade de investimento em seu orçamento fiscal. O professor José Afonso da Silva,…

ANAFE explica prejuízos causados pela sonegação de impostos no programa “Dinheiro na Conta”

O programa é transmitido de segunda a sexta-feira no Canal My News no Youtube, a partir das 17h30. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, participou, nessa terça-feira (16), do quadro da ANAFE “Dinheiro Público” no Programa Dinheiro no Bolso, apresentado pela jornalista Thais Heredia. Na ocasião, foi abordado o tema “Sonegação de Impostos”. Marcelino explicou…

III Encontro da Advocacia Pública do Triângulo Mineiro conta com a participação da ANAFE

Na ocasião, o Editor-Chefe da Revista acadêmica da ANAFE, Grégore Moura, ministrou a palestra “Prerrogativas da Advocacia Pública”. O III Encontro da Advocacia Pública do Triângulo Mineiro aconteceu nos dias 6 e 7 de junho na OAB Uberlândia. O evento, promovido pela Escola da AGU/MG – 1ª Região, em parceria com a Associação dos Procuradores…

Terceirizados e estagiários são beneficiados na ação ‘Vacinação Solidária’ realizada pela ANAFE/SP

Servidores e estagiários deram exemplo de cuidado com a saúde e participaram da vacinação contra a gripe, que aconteceu na sede da AGU no Estado. A ação foi classificada como um “sucesso”. Na última sexta-feira (4), pelo segundo ano consecutivo, a representação da ANAFE em São Paulo promoveu a ação solidária de vacinação contra a…

ANAFE ajuíza ação contra alíquotas progressivas criadas no âmbito da reforma da Previdência

EXCLUSIVIDADE: ANAFE busca no STF a inclusão da PSV 18 na pauta do Tribunal

“O exercício das funções da Advocacia Pública Federal constitui atividade exclusiva dos seus integrantes efetivos, a teor dos artigos 131 e 132 da Constituição Federal de 1988”. Em continuidade ao trabalho em defesa da exclusividade da atuação do Advogados Públicos Federais, a ANAFE protocolizou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (8), ofício que…

Após atuação da ANAFE, juíza da 8ª Vara Federal de Porto Alegre revoga suspensão de confecção de carteiras de identidade funcionais

Entidade solicitou intervenção no processo que requereu suspensão da confecção das carteiras de identidade funcionais. No último dia 6 de fevereiro, o vice-presidente, Rogério Filomeno, o coordenador da carreira de Advogado da União, Ricardo Wey Rodrigues, e o representante da ANAFE no Rio Grande do Sul Felipe Camilo Dall’Alba reuniram-se com a juíza da 8ª…

ANAFE CULTURAL: Representação da Entidade em SP sorteará ingressos para o Ciclo de Palestras “Oscar 2018”

O Projeto ANAFE CULTURAL/SP sorteará cinco pares de ingressos para palestras especiais com o jornalista Sérgio Rizzo, apresentador do canal de TV Arte 1, crítico do jornal “O Globo”, colaborador da “Folha de S. Paulo”, mestre em Artes/Cinema e doutor em Meios e Processos Audiovisuais pela ECA-USP. O evento, promovido pela Associação de Procuradores do…

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES: Ano de 2017 é marcado por lutas e conquistas dos Advogados Públicos Federais

Os avanços alcançados ao longo dos últimos anos comprovam o poder de mobilização dos Advogados Públicos Federais, que seguem em luta intensa. A necessidade de uma Advocacia Pública Federal fortalecida e valorizada uniu membros das quatro carreiras da AGU em torno de uma mobilização intensa e conjunta neste ano de 2017. Vários temas envolvendo as…

JOTA DIVULGA AÇÃO DA ANAFE EM DEFESA DOS ADVOGADOS PUBLICOS

EXCLUSIVIDADE: Pedido de intervenção da ANAFE contra alteração ilegal no Regimento do CADE repercute na mídia

Associação atuou contra a autorização de nomeações de pessoas que não integram as carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU) para cargos exclusivos de seus membros dentro da Procuradoria Especializada junto ao CADE. Na última semana, o pedido de intervenção da ANAFE no Processo Administrativo, que visava alterar o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Defesa Econômica…