Membros da ANAFE debaterão temas da Advocacia Pública durante seminário em Goiânia

Membros da ANAFE debaterão temas da Advocacia Pública durante seminário em Goiânia

Nesta terça-feira (29), será realizado em Goiânia o 3º Seminário Advocacia Pública: Caminho para Governos Republicanos. O evento, que reunirá alguns dos principais nomes do Direito Público no País, contará também com a palestra “Judicialização de Políticas Públicas” do presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues. A palestra de abertura, com o tema “O papel do advogado…

Prêmio Congresso em Foco gera envolvimento entre eleitor e parlamentar, afirma presidente da ANAFE

Prêmio Congresso em Foco gera envolvimento entre eleitor e parlamentar, afirma presidente da ANAFE

O Prêmio Congresso em Foco aproxima o eleitor dos parlamentares e reforça as instituições democráticas, avalia o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Marcelino Rodrigues. Para ele, a iniciativa obriga os congressistas a prestarem contas do mandato à sociedade. A votação na internet começou no dia 1º e vai até 31 de agosto. Os melhores parlamentares…

ANAFE apoia seminário sobre sonegação e lavagem de dinheiro

ANAFE apoia seminário sobre sonegação e lavagem de dinheiro

A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), em parceria com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal do Brasil (RFB), além do apoio da ANAFE, realizará o seminário “A Sonegação Fiscal como crime antecedente à lavagem de dinheiro”. Com grandes nomes da comunidade jurídico-acadêmica nacional e…

Livro sobre decadência e prescrição de créditos tributários

Procuradores da Fazenda Nacional lançam obra sobre decadência e prescrição de créditos tributários

A obra já está disponível no site da Amazon. Contribuindo para a produção doutrinária na área, o Procurador da Fazenda Nacional associado à ANAFE Marcos Cesar Utida Manes Baeza e o Procurador da Fazenda Nacional João Paulo Carnevalli de Oliveira lançaram, recentemente, o livro “Decadência e Prescrição no Direito Tributário: Aspectos Gerais.” De acordo com…

Prêmio Congresso em Foco 2019

Com apoio da ANAFE, regulamento do Prêmio Congresso em Foco 2019 é lançado

Parlamentares, jornalistas e representantes de várias entidades da sociedade civil prestigiaram o lançamento. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o vice-presidente, Rogério Filomeno, e a diretora de assuntos financeiros, Júlia Rocha, participaram, nessa terça-feira (14), do evento de anúncio do regulamento do Prêmio Congresso em Foco 2019. Criado para estimular a população a acompanhar o…

ANAFE apresenta pleitos da carreira ao procurador-geral da Fazenda Nacional

O encontro faz parte da estratégia da entidade de aproximação com os chefes da AGU e acompanhamento das reivindicações. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o vice-presidente, Rogério Filomeno, e a Procuradora da Fazenda Nacional e representante da Associação do Rio de Janeiro Lívia Abrahão Guimarães foram recebidos, na manhã desta quarta-feira (13), pelo procurador-geral…

NOTA PÚBLICA

Nota Pública

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) vem a público manifestar seu apoio aos Membros da AGU (Procuradores da Fazenda Nacional) e Procuradores do Estado de São Paulo, integrantes do Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal (Gaerfis), que estão sofrendo ataques pessoais pela atuação em prol do interesse público e da defesa intransigente…

Advocacia Pública

CONGRESSO EM FOCO: Os desafios da Advocacia Pública no século 21

Os primeiros vinte anos deste século nem terminaram e já indicam alguns dos principais desafios da Advocacia Pública. A defesa de uma atuação legítima do Estado, a prevenção de ilegalidades (em sentido amplo) e a promoção de eficiência e de sustentabilidade às políticas públicas, enquanto tarefas centrais da Advocacia Pública, tornaram-se mais complexas, como quase…