Para auxiliar na decisão dos associados de migrar ou não, ANAFE realiza palestra sobre Regimes de Previdência

Evento teve transmissão simultânea para associados de todo o País pela Área Restrita. O vídeo será disponibilizado aos associados.  A ANAFE realizou, na noite dessa quarta-feira (18), na sede da Entidade em Brasília, a palestra “Regime de Previdência: Vale a pena migrar?” ministrada pelo Procurador da República Rodrigo Tenório. A apresentação, que abordou as diferentes…

ANAFE e entidades do Movimento Nacional da Advocacia Pública entregam manifesto ao presidente nacional da OAB

O vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, participou na tarde desta terça-feira (10) de reunião com o presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia. Na ocasião, foi entregue a Lamachia um manifesto contendo os principais pleitos dos advogados públicos federais, estaduais e municipais. Durante o encontro, o vice-presidente da ANAFE ressaltou a necessidade da defesa…

ANAFE participa de cerimônia em celebração dos 25 anos da AGU

A solenidade deu início ao Seminário Internacional AGU 25 anos: Segurança Jurídica para o Brasil. Os membros da Diretoria da ANAFE estiveram presentes na solenidade em comemoração ao aniversário de 25 anos da Instituição, realizada na noite da última quarta-feira (7), em Brasília. Entre as autoridades presentes estiveram o presidente da República, Michel Temer, a…

Em ato na OAB, Presidente da ANAFE defende união para o fortalecimento da Advocacia Pública

Nos discursos, os presentes exaltaram o relançamento do movimento pró-autonomia que reúne entidades representativas de toda a advocacia pública. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sediou, nessa quarta-feira (7), o Ato em Homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública. O evento contou com a presença de dirigentes e membros da ANAFE…

ANAFE prestigia evento da OAB/PE em celebração ao Dia Nacional da Advocacia Pública

Na manhã da última segunda-feira (5), o diretor de assuntos institucionais da ANAFE, Júlio Avelino, e a representante estadual da Entidade Adriana de Andrade Roza participaram do encontro promovido pela Comissão da Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB/PE), em homenagem ao Dia da Advocacia Pública, celebrado neste dia 7 de…

Advogado Público Federal Imposição às partes do ônus de digitalizar autos do processo é inconstitucional

CONJUR: Imposição às partes do ônus de digitalizar autos do processo é inconstitucional

O site ConJur publicou nessa segunda-feira (11) artigo intitulado “Imposição às partes do ônus de digitalizar autos do processo é inconstitucional”, de autoria do Procurador do Banco Central associado à ANAFE Pablo Bezerra Luciano. Veja abaixo, a íntegra da publicação no Conjur: Imposição às partes do ônus de digitalizar autos do processo é inconstitucional Por Pablo Bezerra…

ANAFE participa de sessão solene em homenagem à advocacia na Câmara dos Deputados

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, participou, na manhã desta segunda-feira (19), da sessão solene em homenagem à advocacia na Câmara dos Deputados. O ato, fruto de requerimento do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), contou também com a presença da Advogada-Geral da União, Grace Mendonça. “A Advocacia é imprescindível nos regimes democráticos. Ela assegura a todos…

OAB/SP publica posicionamento em defesa da Advocacia Pública Federal

A OAB SP divulgou, nessa segunda-feira (4), nota oficial defendendo a percepção dos honorários de sucumbência aos Advogados Públicos Federais. O posicionamento da Ordem destaca o parecer do Ministro aposentado do STF Ayres Britto, contratado pela UNAFE, sobre a titularidade do pleito dos honorários advocatícios para os Advogados Públicos Federais. VEJA: EM DEFESA DA ADVOCACIA PÚBLICA…

OAB lança nota oficial em apoio aos Honorários de sucumbência aos advogados públicos e privados

Confira a nota da diretoria do Conselho Federal da OAB em defesa dos honorários de sucumbência para a advocacia pública e privada: NOTA OFICIAL A propósito das críticas apresentadas contra a regulamentação dos honorários de sucumbência dos advogados públicos federais contida na proposta do Projeto de Lei 4.254/2015, já aprovado pela Câmara dos Deputados e…