ANAFE participa de seminário em comemoração ao Mês do Advogado na OAB/PE

Abertura do evento foi realizada pelo Procurador da Fazenda Nacional e deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE), que discursou em defesa do fortalecimento da Advocacia Pública. Com o apoio da representação estadual da ANAFE em Pernambuco, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado realizou, na manhã desta segunda-feira (20), o seminário “Temas atuais…

Advocacia Pública

CONGRESSO EM FOCO: A inevitável aproximação entre a Procuradoria da Fazenda e o contribuinte

Mais que cobrar créditos, a PGFN almeja, efetivamente, dialogar com os contribuintes em prol da ampliação da cultura da cidadania fiscal. O atual desafio institucional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão da Advocacia-Geral da União, é ampliar a noção de cidadania fiscal e se aproximar do contribuinte que pretende regularizar sua situação perante a…

ANAFE questiona Portarias da AGU que alteram lotação de membros da PGF

No entendimento da ANAFE, as Portarias foram publicadas por meio de decisões arbitrárias e sem a comprovação dos argumentos apresentados, o que pode resultar em prejuízos à estabilidade de membros da Carreira. A ANAFE encaminhou ofício ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e à Advocacia-Geral da União (AGU) questionando as recentes…

Conselho Federal da OAB

OAB confirma constitucionalidade de representação judicial pela AGU em Autarquias e Fundações

Relatório apresentado pelo Diretor de Assuntos e Relações Jurídicas da ANAFE, Rosemiro Canto, que também atua como membro da Comissão Nacional de Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), levou à rejeição de proposta que contestava a representação judicial das autarquias e fundações públicas feita pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Procuradoria-Geral…

Seminário OAB/DF – IPCOM

O EVENTO A nova regulação de investimentos e a responsabilidade dos gestores de fundos de pensão. PROGRAMAÇÃO 8h30 – Café de Credenciamento 9h – Painel de Abertura Tema: Resolução CMN nº 4.661/2018: Inovações, Perspectivas e Tendências na Regulação de Investimentos de Fundos de Pensão Dr. Fábio Coelho – Diretor Superintendente Substituto da Superintendência Nacional de Previdência…

III Encontro da Advocacia Pública do Triângulo Mineiro conta com a participação da ANAFE

Na ocasião, o Editor-Chefe da Revista acadêmica da ANAFE, Grégore Moura, ministrou a palestra “Prerrogativas da Advocacia Pública”. O III Encontro da Advocacia Pública do Triângulo Mineiro aconteceu nos dias 6 e 7 de junho na OAB Uberlândia. O evento, promovido pela Escola da AGU/MG – 1ª Região, em parceria com a Associação dos Procuradores…

Para auxiliar na decisão dos associados de migrar ou não, ANAFE realiza palestra sobre Regimes de Previdência

Evento teve transmissão simultânea para associados de todo o País pela Área Restrita. O vídeo será disponibilizado aos associados.  A ANAFE realizou, na noite dessa quarta-feira (18), na sede da Entidade em Brasília, a palestra “Regime de Previdência: Vale a pena migrar?” ministrada pelo Procurador da República Rodrigo Tenório. A apresentação, que abordou as diferentes…

ANAFE e entidades do Movimento Nacional da Advocacia Pública entregam manifesto ao presidente nacional da OAB

O vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, participou na tarde desta terça-feira (10) de reunião com o presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia. Na ocasião, foi entregue a Lamachia um manifesto contendo os principais pleitos dos advogados públicos federais, estaduais e municipais. Durante o encontro, o vice-presidente da ANAFE ressaltou a necessidade da defesa…

ANAFE participa de cerimônia em celebração dos 25 anos da AGU

A solenidade deu início ao Seminário Internacional AGU 25 anos: Segurança Jurídica para o Brasil. Os membros da Diretoria da ANAFE estiveram presentes na solenidade em comemoração ao aniversário de 25 anos da Instituição, realizada na noite da última quarta-feira (7), em Brasília. Entre as autoridades presentes estiveram o presidente da República, Michel Temer, a…