SEMANA DA ADVOCACIA PÚBLICA: Campanha da ANAFE visa o reconhecimento da Instituição e seus membros

Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Advocacia Pública, a ANAFE realiza um amplo trabalho de divulgação sobre o papel da Advocacia Pública Federal e seus membros na defesa dos interesses dos cidadãos brasileiros. Matérias publicadas no site especializado, Consultor Jurídico – Conjur, explicam a atuação dos Advogados Públicos Federais, ressaltam a…

CENTRO DE ESTUDOS: ANAFE firma acordo de cooperação com Universidade de Lisboa

Convênio oferecerá oportunidades de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado no exterior. A ANAFE e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) firmaram Acordo de Cooperação com o objetivo de oferecer aos associados da Entidade oportunidades de Intercâmbio Cultural, Científico e Acadêmico na Europa. Em janeiro deste ano, o presidente da ANAFE, Marcelino…

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Centro de Estudos: ANAFE divulga orientações sobre participação no curso de Direito Comparado nos EUA

Novo edital, direcionado aos inscritos dentro do prazo, traz informações sobre matrículas, visto, entre outros pontos. O Centro de Estudos da ANAFE lança, nesta sexta-feira (9), edital de retificação com novas informações sobre o curso internacional de especialização “Anti-corruption Law”, da American University, oferecido pela entidade e instituições parceiras. As informações são direcionadas aos associados…

Posse dos novos Advogados da União é celebrada com coquetel promovido pela ANAFE

Em clima de união e fortes expectativas com relação ao futuro da Advocacia Pública Federal, a ANAFE realizou, na noite dessa quinta-feira (25), o coquetel em celebração à posse dos novos Advogados da União. O evento foi realizado na sede da Associação, em Brasília, e reuniu, além dos empossados, diversos convidados entre familiares, amigos e…

JOTA DIVULGA AÇÃO DA ANAFE EM DEFESA DOS ADVOGADOS PUBLICOS

JOTA: Advogados públicos questionam jurisprudência do TCU

Em entrevista ao Portal JOTA, o diretor de Ética e Disciplina da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Vilson Marcelo Malchow Vedana, afirma que entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) de responsabilizar advogados públicos pelo conteúdo de suas manifestações fragiliza a atuação da Advocacia Pública no controle prévio de legalidade nos Atos…

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Centro de Estudos: ANAFE oferece inscrições para curso de Direito Comparado nos Estados Unidos

O Centro de Estudos da ANAFE lança, nesta segunda-feira (15), edital de abertura para o curso internacional de especialização “Anti-corruption Law”, da American University, oferecido pela entidade e instituições parceiras. O curso será realizado em Washington D.C, capital dos Estados Unidos, entre 23 a 27 de abril de 2018. Além disso, os participantes poderão visitar, ainda,…

Advocacia Pública Federal Constitucionalidade e normas ANAFE

ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL: Constitucionalidade e normas

É responsabilidade da AGU defender as leis brasileiras quando elas são questionadas judicialmente. Para isso, os Advogados Públicos devem demonstrar a importância, a constitucionalidade e a legalidade das normas. O sigilo das comunicações trocadas online, por exemplo, foi um dos temas defendidos pela instituição em 2016. A AGU confirmou, em ações no STF, a validade…

ANAFE ajuíza ação contra o aumento da contribuição previdenciária para servidores públicos promovido pela MP 805/2017

Ação civil coletiva contra a majoração da contribuição previdenciária foi distribuída com o número 1018811-15.2017.4.01.3400 para a 16ª Vara Federal Cível da SJDF. A ANAFE protocolizou, na última sexta-feira (15), ação questionando o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%, em decorrência da Medida Provisória nº 805/2017. A ação se dá em conjunto com…