REFORMA DA PREVIDÊNCIA: em Nota Técnica, FONACATE e FRENTAS apontam inconsistências da PEC 6/2019

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: em Nota Técnica, FONACATE e FRENTAS apontam inconsistências da PEC 6/2019

O Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) divulgaram nessa segunda-feira (12) Nota Técnica sobre a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019), aprovada na Câmara dos Deputados, com foco nas alíquotas progressivas da contribuição previdenciária, regras de transição e a possibilidade de extinção…

Membros da ANAFE atuam em Brasília por alterações no texto da reforma da Previdência

Membros da ANAFE atuam em Brasília por alterações no texto da reforma da Previdência

Mais de 30 Advogados Públicos Federais estiveram reunidos com líderes de bancada, parlamentares e assessores em busca de apoio às emendas apresentadas pelo Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). A mobilização convocada pela ANAFE foi realizada no Congresso Nacional, nestas terça (6) e quarta-feira (7). Em um esforço para alterar o texto da…

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: ANAFE e Fonacate retomam atividade parlamentar no Congresso Nacional

Alíquotas progressivas, regras de transição, base do cálculo e contribuição extraordinária, regras da pensão por morte e extinção do regime próprio do serviço público são os pontos que mais preocupam as carreiras. Às vésperas da votação em segundo turno na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da reforma…

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Confira os contemplados para a mobilização dos dias 6 e 7 de agosto

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Confira os contemplados para a mobilização dos dias 6 e 7 de agosto

A ANAFE custeará a vinda de associados a Brasília para participar da mobilização em defesa da Previdência Social. O trabalho será realizado de forma conjunta com o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE), no Congresso Nacional, nos próximos dias 6 e 7 de agosto. Os Advogados Públicos Federais contemplados terão direito ao…

ANAFE Izalci

No Senado Federal, ANAFE e Fonacate debatem pautas do serviço público

Na tarde desta quinta-feira (11), o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o vice-presidente, Rogério Filomeno, a Diretora Financeira, Júlia Cardoso, o representante da ANAFE/DF José Expedito de Freitas e o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, estiveram reunidos com o vice-líder do governo no Senado, Izalci Lucas (PSDB), para tratar de temas relacionados ao serviço público…

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Em semana de votação na Câmara, ANAFE atua em favor dos Advogados Públicos

Em semana decisiva na Câmara dos Deputados, dirigentes, representantes e membros da ANAFE atuaram dentro do Congresso Nacional para apresentar aos parlamentares as emendas que reduziriam os prejuízos aos servidores públicos em consequência da reforma da Previdência. Em conjunto com integrantes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), os associados buscaram apoio…

Advocacia Pública

CONGRESSO EM FOCO: A reforma justa para os servidores

Notadamente, o governo federal vem utilizando seu espaço de propagandas para demonstrar que a reforma da Previdência está obstinadamente focada em retirar ditos privilégios pagos, especificamente, aos servidores públicos, como se esta fosse a única fonte de solução para cobrir o déficit da Previdência Social brasileira. Primeiramente, é preciso ser dito que não há qualquer…

NOTA PÚBLICA: Entidades se manifestam contra texto da reforma da Previdência

O Fórum das Carreiras de Estado (FONACATE) e suas afiliadas divulgam Nota Pública manifestando contrariedade ao texto aprovado na Comissão Especial da Previdência. “É inaceitável a existência de diferentes regras de transição entre servidores públicos, em especial aquelas previstas para os militares (17%) e para os próprios parlamentares (30%), enquanto para a maioria dos servidores públicos…

Em Goiás, membros da ANAFE debatem pautas prioritárias da Advocacia Pública Federal

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, esteve na sede da Advocacia-Geral da União em Goiânia/Goiás, nesta quinta-feira (4), para participar de reunião com Advogados Públicos Federais aposentados e ativos. Na ocasião, dirigentes, representantes e associados da Entidade debateram os principais pleitos das carreiras. Acompanhado do representante estadual da ANAFE no Distrito Federal José Expedito de…