Pesquisa pioneira foi defendida e aprovada na tese de doutorado em Direito na Universidade Federal do Ceará (UFC). Inédita e de grande importância para o trabalho dos membros da Advocacia-Geral da União, a Procuradora Federal associada à ANAFE Janaína Noleto apresentou, no início deste ano, sua tese de doutorado, intitulada “Advocacia Pública e solução consensual…
No entendimento da ANAFE, as Portarias foram publicadas por meio de decisões arbitrárias e sem a comprovação dos argumentos apresentados, o que pode resultar em prejuízos à estabilidade de membros da Carreira. A ANAFE encaminhou ofício ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e à Advocacia-Geral da União (AGU) questionando as recentes…
Com o objetivo de aproximar os associados dos pré-candidatos nas eleições de 2018, a ANAFE fez uma série de entrevistas com foco nas propostas eleitorais voltadas para a Advocacia Pública nos âmbitos federal, estadual e municipal, bem como as demais propostas de campanha desses pré-candidatos. Confira em ordem alfabética alguns dos associados que concorrerão nas…
A Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) lançou, na última quinta-feira (5), o Edital do seu concurso anual de monografias, que concederá aos vencedores o Prêmio Oswaldo Aranha Bandeira de Melo. O nome dado ao prêmio é uma homenagem ao procurador municipal, advogado, jurista e professor universitário. Clique aqui e baixe edital completo. Recentemente, o presidente e o vice-Presidente…
Com o apoio da ANAFE, Advogados Públicos Federais de todo o País têm se engajado em ações de solidariedade para levar ajuda, informação e carinho a milhares de pessoas carentes. A representação da ANAFE no Espírito Santo lança, nesta quarta-feira (9), ação social destinada a ajudar o Asilo dos Idosos de Vitória. Serão arrecadados materiais…
Na quarta feira, dia 9, o Fórum e suas afiliadas já têm uma audiência marcada com o senador Valdir Raupp (MDB/RO), relator da matéria. “Já vencemos o governo contra a reforma da Previdência e vamos vencer novamente.” Durante audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, na tarde…
Com o objetivo de oportunizar a vinda de associados para a 5ª edição da Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, promovida pelo Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), a ANAFE disponibilizou vagas de custeio (passagem e hospedagem) para todos os associados que demonstraram interesse em participar do evento, até essa quarta-feira…
Diante da notícia de que um Tribunal Superior julgou inválida certa tributação pretendida pelo Fisco, é comum os cidadãos incomodados com o tamanho da carga tributária celebrarem. De outro lado, quando a mesma Corte defende a incidência de um tributo, reação semelhante ocorre entre aqueles que se preocupam com a manutenção das fontes de receitas…
Arte: AscomAGU A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) evitou um impacto de R$ 1,09 trilhão aos cofres públicos ao longo de 2017. O cálculo leva em conta casos em que a instituição impediu que decisões judiciais prejudicassem o erário ou, então, que obteve na Justiça entendimentos que garantiram a entrada dos recursos. Do total,…
O site ConJur publicou nessa segunda-feira (11) artigo intitulado “Imposição às partes do ônus de digitalizar autos do processo é inconstitucional”, de autoria do Procurador do Banco Central associado à ANAFE Pablo Bezerra Luciano. Veja abaixo, a íntegra da publicação no Conjur: Imposição às partes do ônus de digitalizar autos do processo é inconstitucional Por Pablo Bezerra…