CONGRESSO EM FOCO: É possível uma advocacia pública fraterna?

Em tempos de diversas mudanças políticas e de reformas fundamentais para o desenvolvimento do Estado brasileiro, a Advocacia Pública assume um papel crucial, não só na função contenciosa e de assessoramento jurídico, mas também no fomento de políticas públicas e no combate à corrupção. Ainda pouco conhecida da população em geral e de muitos estudantes…

CONGRESSO EM FOCO: Gestão de resultados, mindset jurídico e a advocacia pública na superação da crise

A crise brasileira não é só identificada pelo baixo crescimento econômico, mas também pelos buracos nas ruas, na falta de saneamento e no medo da violência, só para ficar em poucos exemplos. E uma possível colaboração para a saída dessa situação está na defesa da Constituição Federal pela advocacia pública. A Constituição brasileira de 1988 estabelece, no art. 74,…

Procuradora da Fazenda Nacional coordena obra sobre as Carreiras Típicas de Estado na prevenção e combate à corrupção

Lançamento do livro será realizado na próxima semana com o apoio da ANAFE. Os desafios e os avanços na prevenção e combate à corrupção nos últimos 30 anos formam o tema central do livro “Carreiras Típicas de Estado”, que será lançado no próximo dia 20 de fevereiro, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça…

ANAFE presente no lançamento do livro “Advocacia Pública e solução consensual dos conflitos”

Após o lançamento da obra, que contou a participação de diversos Advogados Públicos Federais, a ANAFE contribuiu com a realização de um coquetel. Membros da ANAFE participaram na última segunda-feira (29), do lançamento do livro “Advocacia Pública e solução consensual dos conflitos”, escrito pela Procuradora Federal associada à ANAFE Janaina Noleto. O evento foi realizado…

ANAFE promove encontro para tratar de temas afetos à Advocacia Pública Federal na Bahia

O tradicional encontro realizado pela representação da ANAFE na Bahia, o BahiANAFE, contou com a presença do presidente da Associação Marcelino Rodrigues nessa terça-feira (18), que aproveitou a ocasião para conversar, de modo mais informal, sobre questões pertinentes aos Advogados Públicos Federais. Na abertura do evento, a representante da ANAFE na Bahia Caroline Cova deu…

ANAFE atua na defesa das prerrogativas dos Membros da AGU junto ao MPF de Chapecó

O diretor da ANAFE Vilson Vedana compareceu à sede da Procuradoria da República de Chapecó, em Santa Catarina, na última sexta-feira (24), para atuar na defesa da prerrogativa da independência técnica dos Advogados Públicos Federais. Na reunião, foi abordada a ocasião em que um Procurador Federal associado à ANAFE foi denunciado ao Ministério Público por…

Fonacate e Fonasefe realizam seminário para debater finanças públicas e o futuro do serviço público

Voltado apenas para dirigentes sindicais do funcionalismo, o seminário busca ampliar o debate sobre as transformações no mundo do trabalho, a fim de traçar estratégias em defesa do Estado e da prestação de serviços públicos de qualidade. “O serviço público que queremos” é a temática do seminário que será realizado em parceria pelo Fórum das…

Conjur: O dever do poder público na proteção de dados pessoais é tema de artigo escrito por associado à ANAFE

Em artigo publicado no portal Consultor Jurídico, o procurador-chefe da União na Bahia, Advogado da União e associado à ANAFE, Reinaldo Couto, aborda a Lei 13.709/2018, que dispõe sobre a proteção de dados e altera a Lei 12.965/14, conhecida como o Marco Civil da Internet. CONFIRA O ARTIGO NA ÍNTEGRA: O dever do poder público…