Excelência no trabalho desenvolvido pela PGFN é destaque no Encontro de Gestão da Instituição

Excelência no trabalho desenvolvido pela PGFN é destaque no Encontro de Gestão da Instituição

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, participou, na tarde desta terça-feira (3), da abertura do Encontro de Gestão 2019 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília. A Associação está apoiando a realização do evento. Ao abrir o encontro, representando o procurador-geral da Fazenda Nacional, a substituta Ana Paula Bittencourt afirmou que o evento realizado…

CONJUR: Caso COAF e o papel primordial da AGU no futuro do Estado brasileiro

CONJUR: Caso COAF e o papel primordial da AGU no futuro do Estado brasileiro

Por Marcelino Rodrigues Mendes Filho e Rogério Filomeno Machado A Medida Provisória nº 893, de 19 de agosto de 2019, transformou o Conselho de Atividades Financeiras – Coaf na Unidade de Inteligência Financeira (UIF), órgão com autonomia técnica e operacional e atuação em todo o território nacional. Há discussões intensas nos meios jurídico e político sobre a atuação…

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Membros da ANAFE dão continuidade à atuação por alterações na PEC 6/2019

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Membros da ANAFE dão continuidade à atuação por alterações na PEC 6/2019

Nesta semana, diretores, representantes e associados da ANAFE deram continuidade ao trabalho parlamentar articulado em conjunto com o Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), para alterações de pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da reforma da Previdência. O trabalho em defesa da Previdência Social teve início na manhã dessa…

ANAFE participa do ato de apresentação e protocolo das dez emendas do FONACATE à reforma da Previdência

ANAFE participa do ato de apresentação e protocolo das dez emendas do FONACATE à reforma da Previdência

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o vice-presidente, Rogério Filomeno, participaram, na tarde dessa terça-feira (28), do ato para marcar o protocolo das dez emendas do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que dispõe sobre a reforma da Previdência. Na ocasião, o Fórum agradeceu aos parlamentares…

Entidades manifestam apoio à mobilização nacional em defesa da educação

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, que representa mais de 200 mil servidores públicos que desempenham atribuições imprescindíveis ao Estado brasileiro, ligadas às áreas de segurança pública, fiscalização e regulação do mercado, advocacia pública, fiscalização agrária, ministério público, diplomacia, arrecadação e tributação, proteção ao trabalhador e à saúde pública, inteligência de…

NOTA DE DESAGRAVO - Entidades repudiam declarações do ministro Paulo Guedes

NOTA DE DESAGRAVO – Entidades repudiam declarações do ministro Paulo Guedes

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, que representa mais de 200 mil servidores públicos que desempenham atribuições imprescindíveis ao Estado brasileiro, ligadas às áreas de segurança pública, fiscalização e regulação do mercado, advocacia pública, fiscalização agrária, ministério público, diplomacia, arrecadação e tributação, proteção ao trabalhador e à saúde pública, inteligência de…

Advocacia Pública

CONGRESSO EM FOCO: É possível uma advocacia pública fraterna?

Em tempos de diversas mudanças políticas e de reformas fundamentais para o desenvolvimento do Estado brasileiro, a Advocacia Pública assume um papel crucial, não só na função contenciosa e de assessoramento jurídico, mas também no fomento de políticas públicas e no combate à corrupção. Ainda pouco conhecida da população em geral e de muitos estudantes…

Fortalecimento da Advocacia Pública é tônica em sessão solene na Câmara dos Deputados

Advogados Públicos e parlamentares defenderam, nesta quinta-feira (21), a consolidação da Advocacia Pública como órgão de Estado e não de governo. Os discursos foram realizados durante sessão solene na Câmara dos Deputados para homenagear o Dia Nacional da Advocacia Pública. O autor da propositora do evento, o deputado federal Alessandro Molon (PSB/RJ), abriu a solenidade…

ANAFE participa de posse solene da diretoria e dos conselheiros federais da OAB

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e a diretora financeira, Júlia Rocha, prestigiaram a solenidade de posse dos novos diretores do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Além deles, foram empossados nessa terça-feira (19) os 162 conselheiros federais (titulares e suplentes), que ficarão à frente da entidade no triênio 2019-2022. De acordo o presidente…