A ANAFE realizará o sorteio de duas inscrições entre os associados que tiverem interesse em participar do II Congresso Internacional da ESA com a temática “30 Anos da Constituição Federal: Os Novos Desafios da Advocacia”. O evento, que receberá o apoio da Associação, será realizado pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do…
O lançamento da obra, que envolve grandes nomes do mundo jurídico, acontecerá no próximo mês, em Brasília. A Editora Fórum lançará, no próximo dia 15 de agosto, o livro “Tratado de Direito Municipal”. O periódico contou com a coordenação de grandes nomes do Direito como Maria Sylvia Di Pietro e Gilmar Mendes, além do Procurador…
Com o objetivo de aproximar os associados dos pré-candidatos nas eleições de 2018, a ANAFE fez uma série de entrevistas com foco nas propostas eleitorais voltadas para a Advocacia Pública nos âmbitos federal, estadual e municipal, bem como as demais propostas de campanha desses pré-candidatos. Confira em ordem alfabética alguns dos associados que concorrerão nas…
Em resposta ao ofício da ANAFE protocolizado no dia 23 de maio deste ano, a Advocacia-Geral da União encaminhou nessa quarta-feira (20), esclarecimentos sobre o Despacho nº 02284/2017/DIRES/SGA/AGU, o qual afirmou que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não integra a estrutura administrativa e organizacional da AGU, utilizando como fundamento o Decreto nº 7.392/2010. No ofício encaminhado…
“Manifestamos aqui a nossa disposição de compor mesas de trabalho e discussão e avançar nesse diálogo sobre serviço público e Estado”, afirmou Rudinei Marques, ao entregar estudos ao ministro Esteves Colnago. Um marco para o retorno do diálogo entre servidores públicos e governo. O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, recebeu representantes do…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues e o vice-presidente, Rogério Filomeno, participaram nessa terça-feira (12), da Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), realizada em Brasília. Durante a reunião, as entidades que compõem o Fórum aprovaram uma Moção contra a proposta incluída no texto da Medida Provisória (MP) 821/2018, que…
Começa nesta terça-feira (17), a 5ª Conferência Nacional, que tem como temática “As Carreiras Típicas de Estado e o Futuro da Democracia no Brasil”. A ANAFE custeará a vinda de 20 associados de outros estados para participarem do evento, promovido pelo FONACATE e suas entidades afiliadas. O debate será realizado nos dias 17 e 18 de…
Para auxiliar na escolha dos associados, a ANAFE entrevistou o membro do Conselho Deliberativo da FUNPRESP, que esclareceu as principais dúvidas. Desde que foi instituído (a partir de fevereiro de 2013, para o Poder Executivo da União), o Regime de Previdência Complementar (RPC) gera dúvidas entre os servidores públicos, incluindo os Advogados Públicos Federais. Para…
Evento promovido pelo FONACATE, ANAFE e demais entidades é gratuito e oferecerá certificação. Clique aqui e se inscreva já. A ANAFE convida todos os Advogados Públicos a participarem da 5ª edição da Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado promovida pelo Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Sob o tema “As Carreiras…
Arte: AscomAGU A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) evitou um impacto de R$ 1,09 trilhão aos cofres públicos ao longo de 2017. O cálculo leva em conta casos em que a instituição impediu que decisões judiciais prejudicassem o erário ou, então, que obteve na Justiça entendimentos que garantiram a entrada dos recursos. Do total,…