Atuação da ANAFE viabiliza a requisição de empregados da INFRAERO para a PGFN

Em resposta ao ofício da ANAFE protocolizado no dia 23 de maio deste ano, a Advocacia-Geral da União encaminhou nessa quarta-feira (20), esclarecimentos sobre o Despacho nº 02284/2017/DIRES/SGA/AGU, o qual afirmou que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não integra a estrutura administrativa e organizacional da AGU, utilizando como fundamento o Decreto nº 7.392/2010. No ofício encaminhado…

Em reunião no Ministério do Planejamento, Fonacate aposta no diálogo para tratar de questões ligadas ao serviço público

“Manifestamos aqui a nossa disposição de compor mesas de trabalho e discussão e avançar nesse diálogo sobre serviço público e Estado”, afirmou Rudinei Marques, ao entregar estudos ao ministro Esteves Colnago. Um marco para o retorno do diálogo entre servidores públicos e governo. O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, recebeu representantes do…

ANAFE participa de Assembleia Geral do Fonacate

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues e o vice-presidente, Rogério Filomeno, participaram nessa terça-feira (12), da Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), realizada em Brasília. Durante a reunião, as entidades que compõem o Fórum aprovaram uma Moção contra a proposta incluída no texto da Medida Provisória (MP) 821/2018, que…

Começa amanhã a 5ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado. Confira a programação!

Começa nesta terça-feira (17), a 5ª Conferência Nacional, que tem como temática “As Carreiras Típicas de Estado e o Futuro da Democracia no Brasil”. A ANAFE custeará a vinda de 20 associados de outros estados para participarem do evento, promovido pelo FONACATE e suas entidades afiliadas. O debate será realizado nos dias 17 e 18 de…

Conheça melhor a FUNPRESP e entenda se vale a pena ou não aderir ao Regime de Previdência Complementar

Para auxiliar na escolha dos associados, a ANAFE entrevistou o membro do Conselho Deliberativo da FUNPRESP, que esclareceu as principais dúvidas. Desde que foi instituído (a partir de fevereiro de 2013, para o Poder Executivo da União), o Regime de Previdência Complementar (RPC) gera dúvidas entre os servidores públicos, incluindo os Advogados Públicos Federais. Para…

Futuro da democracia no Brasil será debatido durante a 5ª Conferência Nacional das Carreiras de Estado

Evento promovido pelo FONACATE, ANAFE e demais entidades é gratuito e oferecerá certificação. Clique aqui e se inscreva já. A ANAFE convida todos os Advogados Públicos a participarem da 5ª edição da Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado promovida pelo Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Sob o tema “As Carreiras…

NOTA DE DESAGRAVO - Entidades repudiam declarações do ministro Paulo Guedes

EXCLUSIVIDADE: ANAFE busca no STF a inclusão da PSV 18 na pauta do Tribunal

“O exercício das funções da Advocacia Pública Federal constitui atividade exclusiva dos seus integrantes efetivos, a teor dos artigos 131 e 132 da Constituição Federal de 1988”. Em continuidade ao trabalho em defesa da exclusividade da atuação do Advogados Públicos Federais, a ANAFE protocolizou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (8), ofício que…