NOTA DE DESAGRAVO - Entidades repudiam declarações do ministro Paulo Guedes

NOTA PÚBLICA

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE, entidade que congrega mais de 4 mil Membros, vem a público, por meio da presente Nota, externar a sua preocupação com eventuais notícias de que a Advocacia-Geral da União poderia restar subordinada a algum órgão ou Ministério do Poder Executivo, pelas razões e motivos a seguir expostos: A…

Advocacia Pública

CONGRESSO EM FOCO: Judicialização da Previdência e advocacia pública: colocando os pingos nos is

Grégore Moreira de Moura * No dia 13 de setembro de 2018, o site Conjur publicou uma notícia com o título “A cada dez benefícios pagos pelo INSS, um é resultado de decisão judicial”[1], cujo trecho vale a pena transcrever quando aduz que: “A cada dez benefícios pagos pelo INSS, um é resultado de decisão judicial. Em 2017, dos…

ANAFE participa de solenidade em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal, no STF

O vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, participou, na tarde desta quinta-feira (4), da sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal de 1988, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. No evento, os membros da Suprema Corte celebraram a “Constituição Cidadã”, que, segundo eles, marcou a consolidação da democracia no Brasil e cujo conteúdo buscou…

Editor-chefe da revista acadêmica da ANAFE participa de evento sobre Licitações Públicas

O Procurador Federal e Editor-Chefe da Revista acadêmica da ANAFE, Grégore Moura, está participando da “Semana das Licitações Públicas – 30 anos da Constituição Federal e 25 anos da Lei de Licitações Públicas”. A abertura do evento foi realizada na tarde dessa terça-feira (27), em Belo Horizonte/MG. Em seu discurso, Grégore Moura, que preside o…

Conjur: O dever do poder público na proteção de dados pessoais é tema de artigo escrito por associado à ANAFE

Em artigo publicado no portal Consultor Jurídico, o procurador-chefe da União na Bahia, Advogado da União e associado à ANAFE, Reinaldo Couto, aborda a Lei 13.709/2018, que dispõe sobre a proteção de dados e altera a Lei 12.965/14, conhecida como o Marco Civil da Internet. CONFIRA O ARTIGO NA ÍNTEGRA: O dever do poder público…

Advocacia Pública

CONGRESSO EM FOCO: A inevitável aproximação entre a Procuradoria da Fazenda e o contribuinte

Mais que cobrar créditos, a PGFN almeja, efetivamente, dialogar com os contribuintes em prol da ampliação da cultura da cidadania fiscal. O atual desafio institucional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão da Advocacia-Geral da União, é ampliar a noção de cidadania fiscal e se aproximar do contribuinte que pretende regularizar sua situação perante a…

Associado, concorra a inscrições para o II Congresso Internacional da ESA – 30 Anos da Constituição Federal

A ANAFE realizará o sorteio de duas inscrições entre os associados que tiverem interesse em participar do II Congresso Internacional da ESA com a temática “30 Anos da Constituição Federal: Os Novos Desafios da Advocacia”. O evento, que receberá o apoio da Associação, será realizado pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do…

ANAFE ENTREVISTA: conheça as propostas dos Advogados Públicos candidatos nas Eleições 2018

Com o objetivo de aproximar os associados dos pré-candidatos nas eleições de 2018, a ANAFE fez uma série de entrevistas com foco nas propostas eleitorais voltadas para a Advocacia Pública nos âmbitos federal, estadual e municipal, bem como as demais propostas de campanha desses pré-candidatos. Confira em ordem alfabética alguns dos associados que concorrerão nas…