ANAFE participa do lançamento da Frente Parlamentar da Advocacia na Câmara dos Deputados

ANAFE participa do lançamento da Frente Parlamentar da Advocacia na Câmara dos Deputados

Durante o evento, os discursos convergiram pela necessidade de união em defesa da advocacia, que exige reconhecimento como Função Essencial à Justiça. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o vice-presidente Rogério Filomeno, a diretora financeira Júlia Rocha e associados participaram do lançamento da Frente Parlamentar da Advocacia, na Câmara dos Deputados, na tarde dessa terça-feira…

Entidades manifestam apoio à mobilização nacional em defesa da educação

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, que representa mais de 200 mil servidores públicos que desempenham atribuições imprescindíveis ao Estado brasileiro, ligadas às áreas de segurança pública, fiscalização e regulação do mercado, advocacia pública, fiscalização agrária, ministério público, diplomacia, arrecadação e tributação, proteção ao trabalhador e à saúde pública, inteligência de…

livro “Representação Judicial de Agentes Públicos pela Advocacia de Estado

Representação judicial de agentes públicos pela advocacia de Estado é tema de livro lançado por associado à ANAFE

Está disponível no site da editora Juruá o livro “Representação Judicial de Agentes Públicos pela Advocacia de Estado – Análise a partir da Conformação Constitucional da Advocacia-Geral da União”, do Procurador Federal associado à ANAFE Jone Fagner Rafael Maciel. De acordo com o autor, como a obra tem por objeto a conformação constitucional da advocacia…

Advocacia Pública

CONGRESSO EM FOCO: É possível uma advocacia pública fraterna?

Em tempos de diversas mudanças políticas e de reformas fundamentais para o desenvolvimento do Estado brasileiro, a Advocacia Pública assume um papel crucial, não só na função contenciosa e de assessoramento jurídico, mas também no fomento de políticas públicas e no combate à corrupção. Ainda pouco conhecida da população em geral e de muitos estudantes…

Dia Nacional da Advocacia Pública: Câmara realizará sessão solene

Os Advogados Públicos serão homenageados pelo Dia Nacional da Advocacia Pública, na próxima quinta-feira (21), às 9h, em Sessão Solene a ser realizada no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados. O pedido para a realização da Sessão Solene foi solicitado Deputado Federal Alessandro Molon (PSB -RJ), e aprovado pelo Plenário. Na justificativa, o parlamentar destacou a…

FONACATE: ANAFE participa de reunião sobre PEC da reforma da Previdência

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o vice-presidente, Rogério Filomeno, participaram, na tarde dessa terça-feira (26), de reunião do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Durante o encontro, foi debatida a Proposta de Emenda à Constituição 6/2019, sobre a Reforma da Previdência. Na ocasião, os representantes das Entidades que compõem o…

DIREITOS SOCIAIS: Associado à ANAFE e renomados juristas nacionais e internacionais lançam obra na Espanha

O Procurador Federal associado à ANAFE Augusto Cesar Monteiro Filho participou da obra coletiva “Constitucionalismo Transformador, Inclusão e Direitos Sociais (2019)”. Coordenado pelos professores Flávia Piovesan, Armin von Bogdandy e Mariela Morales Antoniazzi, o livro foi lançado na Espanha e conta com renomados juristas, sensíveis aos temas versando a implementação efetiva e progressiva dos direitos…

Advocacia Pública

CONGRESSO EM FOCO: A representação judicial e extrajudicial de agentes públicos pela AGU e as MPs 870 e 872

Vanessa Affonso Rocha * A Advocacia-Geral da União tem uma ampla gama de atuação, em linha com o disposto no art. 131 da Constituição Federal. Esse leque de atuação inclui a representação de agentes públicos federais que tenham praticados atos no legítimo exercício de suas atribuições constitucionais, legais ou regulamentares. Essa atribuição está expressamente prevista…

ANAFE ingressa com Ação Judicial contra a MP 849/2018, que adia reajuste de servidores públicos

Na ação, são destacadas as inconstitucionalidades da proposta. A Entidade atua em diversas frentes a fim de assegurar os direitos de todos os Advogados Públicos Federais.  A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) ingressou nessa segunda-feira (17), com uma Ação Coletiva com pedido de tutela provisória de urgência contra a Medida Provisória 849, de…

NOTA PÚBLICA

Nota Pública

A ANAFE – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS, maior entidade de Membros da Advocacia-Geral da União com mais de 4 (quatro) mil associados, vem a público rechaçar qualquer tentativa de ofensa à atuação dos Advogados Públicos Federais, bem como de imputação de crime em face do exercício profissional, conforme ocorrido durante o julgamento de…