Equipe parlamentar da ANAFE se reúne para avaliar o atual cenário político do país

Na última semana, a Diretora de Assuntos Parlamentares da ANAFE, Patrícia Macola, esteve reunida com a equipe parlamentar da Entidade para avaliar e definir as próximas estratégias referentes aos pleitos dos membros da AGU em tramitação no Congresso Nacional. A Diretora da ANAFE destaca que a Entidade se mantém atenta às propostas de interesse da…

Categoria do prêmio Congresso em Foco destaca parlamentares mais atuantes na defesa da Advocacia Pública

A ANAFE é uma das patrocinadoras da premiação que está na 11ª edição. A ANAFE convida todos os membros da Advocacia Pública a participarem da votação online do Prêmio Congresso em Foco 2018. Neste ano, a premiação terá uma categoria especial, criada pela Associação, chamada “Destaque na Defesa da Advocacia Pública”. A votação vai até…

ENTIDADES DA ADVOCACIA PÚBLICA DISCUTEM ESTRATÉGIAS PARA DEFESA DE PRERROGATIVAS

Nessa terça-feira (20), entidades representativas da Advocacia Pública em nível federal e estadual estiveram reunidas para debater estratégias de atuação conjunta em defesa das prerrogativas dos Advogados Públicos. O encontro ocorreu na sede da ANAPE, em Brasília/DF, e reuniu representantes da ANAFE, ANAJUR, ANAUNI, ANPPREV e SINPROFAZ. Na ocasião, as entidades discutiram a retomada do…

ANAFE e Fonacate definem estratégias de atuação contra a reforma da Previdência e o PLP 459/2017

Na tarde dessa quarta-feira (17), o Vice-Presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, e demais integrantes do Fonacate se reuniram para discutir ações contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287/2016), que dispõe sobre a reforma da Previdência, e para barrar a aprovação do PLP 459/2017, já aprovado no Senado Federal, que trata da securitização da…

Servidor público, ações trabalhistas e Previdência Social

ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL: Servidor público, ações trabalhistas e Previdência Social

Com o intuito de assegurar o correto funcionamento da administração pública, a Advocacia-Geral da União defende a prestação continuada do serviço público à população e a segurança jurídica das decisões tomadas por servidores e gestores federais. Foi assegurado, por exemplo, que as licenças-maternidade e paternidade não suspendam a contagem do estágio probatório. Demostrado, ainda, que…

ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL Regras eleitorais e controle - ANAFE

ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL: Regras eleitorais e controle

Garantir o cumprimento da legislação brasileira e a segurança jurídica de políticas públicas faz parte das atividades desempenhadas pela AGU. Em 2016, a Advocacia-Geral da União atuou na defesa das normas que dispunham sobre a distribuição do tempo no horário eleitoral e sobre os debates políticos. Também publicou cartilha para conscientizar os agentes públicos sobre…

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES: Ano de 2017 é marcado por lutas e conquistas dos Advogados Públicos Federais

Os avanços alcançados ao longo dos últimos anos comprovam o poder de mobilização dos Advogados Públicos Federais, que seguem em luta intensa. A necessidade de uma Advocacia Pública Federal fortalecida e valorizada uniu membros das quatro carreiras da AGU em torno de uma mobilização intensa e conjunta neste ano de 2017. Vários temas envolvendo as…

ANAFE participa de protesto contra a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados

ANAFE participa de protesto contra a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados

Com o lema “se votar, não volta” e cruzes simbolizando o funeral da reforma da Previdência. Os presentes discursaram lembrando que há um ano tentam dialogar com o Governo e não conseguem. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), em conjunto com entidades que integram o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), realizou na…