Vanessa Affonso Rocha * A Advocacia-Geral da União tem uma ampla gama de atuação, em linha com o disposto no art. 131 da Constituição Federal. Esse leque de atuação inclui a representação de agentes públicos federais que tenham praticados atos no legítimo exercício de suas atribuições constitucionais, legais ou regulamentares. Essa atribuição está expressamente prevista…
Representantes do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) foram recebidos na tarde dessa quinta-feira (7), pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e o secretário-adjunto, Leonardo Rolim. Em pauta o projeto da reforma previdenciária. O presidente do Fonacate, Rudinei Marques, deu início…
Na tarde de quinta-feira (8), a programação do 3º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais continuou com ricas palestras que abordaram temas de inovação e tecnologia como a proteção de dados pessoais e o uso da inteligência artificial pelo Estado. O primeiro painel da tarde “transparência digital: limites éticos e legais no uso dos dados…
No encontro, além da manifestação de vários participantes, houve uma análise sobre a situação da Advocacia Pública Federal. Dirigentes e membros da ANAFE estiveram reunidos nessa segunda-feira (17), com o deputado federal Glauber Braga (PSOL/RJ). Na ocasião, trataram dos principais temas afetos à Advocacia Pública Federal. Ao início da reunião, a diretora de assuntos parlamentares…
Com o objetivo de aproximar os associados dos pré-candidatos nas eleições de 2018, a ANAFE está realizando uma série de entrevistas com foco nas propostas eleitorais voltadas para a Advocacia Pública nos âmbitos federal, estadual e municipal, bem como as demais propostas de campanha desses pré-candidatos. Confira a entrevista com a Procuradora Federal Aposentada associada…
Mais que cobrar créditos, a PGFN almeja, efetivamente, dialogar com os contribuintes em prol da ampliação da cultura da cidadania fiscal. O atual desafio institucional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão da Advocacia-Geral da União, é ampliar a noção de cidadania fiscal e se aproximar do contribuinte que pretende regularizar sua situação perante a…
Pela 11ª vez reconhecendo a boa atuação dos parlamentares, o Prêmio Congresso em Foco é reconhecido pela sociedade por sua “mais alta importância”, afirma o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), Marcelino Rodrigues. Para o dirigente da associação, é preciso enaltecer os políticos que tiveram uma boa atuação no parlamento. Criado em 2006, o Prêmio…
Atuação realizada por membros da Associação tem como objetivo aproximar a entidade da realidade das unidades e assegurar a defesa dos pleitos dos Advogados Públicos Federais. Nessa quinta-feira (8), o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, realizou uma visita institucional à Consultoria Jurídica da União e à Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo. Nas ocasiões,…
Em artigo publicado na coluna quinzenal da ANAFE no site Congresso em Foco, o Procurador Federal associado à ANAFE Rui Magalhães Piscitelli explica sobre as alterações na Lei de Licitações. Leia na íntegra: Atualização de valores previstos na Lei de Licitações amplia a concorrência A lei 8.666 tem várias camadas de estudo. Este artigo traz…
Esta é a última semana para participar da votação que tem como objetivo de estimular a população a acompanhar o desempenho dos parlamentares mais atuantes. Os Advogados Públicos têm até a próxima terça-feira (31) para ajudar a escolher os parlamentares que mais fazem a diferença no Congresso Nacional. Nesta edição do Prêmio Congresso em Foco,…