ANAFE participa do ato de apresentação e protocolo das dez emendas do FONACATE à reforma da Previdência

ANAFE participa do ato de apresentação e protocolo das dez emendas do FONACATE à reforma da Previdência

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o vice-presidente, Rogério Filomeno, participaram, na tarde dessa terça-feira (28), do ato para marcar o protocolo das dez emendas do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que dispõe sobre a reforma da Previdência. Na ocasião, o Fórum agradeceu aos parlamentares…

Prêmio Congresso em Foco 2019

Com apoio da ANAFE, regulamento do Prêmio Congresso em Foco 2019 é lançado

Parlamentares, jornalistas e representantes de várias entidades da sociedade civil prestigiaram o lançamento. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o vice-presidente, Rogério Filomeno, e a diretora de assuntos financeiros, Júlia Rocha, participaram, nessa terça-feira (14), do evento de anúncio do regulamento do Prêmio Congresso em Foco 2019. Criado para estimular a população a acompanhar o…

Entidades manifestam apoio à mobilização nacional em defesa da educação

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, que representa mais de 200 mil servidores públicos que desempenham atribuições imprescindíveis ao Estado brasileiro, ligadas às áreas de segurança pública, fiscalização e regulação do mercado, advocacia pública, fiscalização agrária, ministério público, diplomacia, arrecadação e tributação, proteção ao trabalhador e à saúde pública, inteligência de…

CONGRESSO EM FOCO: A representação judicial e extrajudicial de agentes públicos pela AGU e as MPs 870 e 872

Vanessa Affonso Rocha * A Advocacia-Geral da União tem uma ampla gama de atuação, em linha com o disposto no art. 131 da Constituição Federal. Esse leque de atuação inclui a representação de agentes públicos federais que tenham praticados atos no legítimo exercício de suas atribuições constitucionais, legais ou regulamentares. Essa atribuição está expressamente prevista…

ANAFE, Fonacate e Frentas atuam em defesa da Previdência Social

Representantes do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) foram recebidos na tarde dessa quinta-feira (7), pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e o secretário-adjunto, Leonardo Rolim. Em pauta o projeto da reforma previdenciária. O presidente do Fonacate, Rudinei Marques, deu início…

Segundo dia do 3º CONAFE contou com painéis sobre Lei Geral de Proteção de Dados e uso da inteligência artificial

Na tarde de quinta-feira (8), a programação do 3º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais continuou com ricas palestras que abordaram temas de inovação e tecnologia como a proteção de dados pessoais e o uso da inteligência artificial pelo Estado. O primeiro painel da tarde “transparência digital: limites éticos e legais no uso dos dados…

Membros da ANAFE se reúnem com o deputado Glauber Braga, no Rio de Janeiro

No encontro, além da manifestação de vários participantes, houve uma análise sobre a situação da Advocacia Pública Federal. Dirigentes e membros da ANAFE estiveram reunidos nessa segunda-feira (17), com o deputado federal Glauber Braga (PSOL/RJ). Na ocasião, trataram dos principais temas afetos à Advocacia Pública Federal. Ao início da reunião, a diretora de assuntos parlamentares…

ANAFE ENTREVISTA: conheça as propostas da Advogada Pública candidata ao cargo de Deputada Federal Meire Mota

Com o objetivo de aproximar os associados dos pré-candidatos nas eleições de 2018, a ANAFE está realizando uma série de entrevistas com foco nas propostas eleitorais voltadas para a Advocacia Pública nos âmbitos federal, estadual e municipal, bem como as demais propostas de campanha desses pré-candidatos. Confira a entrevista com a Procuradora Federal Aposentada associada…

CONGRESSO EM FOCO: A inevitável aproximação entre a Procuradoria da Fazenda e o contribuinte

Mais que cobrar créditos, a PGFN almeja, efetivamente, dialogar com os contribuintes em prol da ampliação da cultura da cidadania fiscal. O atual desafio institucional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão da Advocacia-Geral da União, é ampliar a noção de cidadania fiscal e se aproximar do contribuinte que pretende regularizar sua situação perante a…