O termo de cooperação irá permitir que Advogados Públicos Federais associados à ANAFE participem de intercâmbio cultural, científico e acadêmico. Considerando a importância de aprimorar os laços acadêmicos entre Portugal e Brasil e, especialmente, o relacionamento entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), as…
Por Manoel Tavares Netto e Renata de Paula A recente e ainda tímida retomada do crescimento econômico do Brasil tem gerado um novo olhar a respeito de como empresas que viveram dificuldades nos últimos anos de recessão podem, definitivamente, criar um cenário adequado para a reestruturação de suas atividades e a aceleração do seu processo de desenvolvimento.…
Começa nesta terça-feira (17), a 5ª Conferência Nacional, que tem como temática “As Carreiras Típicas de Estado e o Futuro da Democracia no Brasil”. A ANAFE custeará a vinda de 20 associados de outros estados para participarem do evento, promovido pelo FONACATE e suas entidades afiliadas. O debate será realizado nos dias 17 e 18 de…
Especialista em Direito Ambiental, a Procuradora Federal Aposentada associada à ANAFE Oriana Paes Barros é membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso (IHGMT), entidade respeitada e sempre procurada por órgãos públicos enquanto fonte de consulta. Oriana Paes Barros destaca a honra em ocupar a cadeira que tem como patrono seu avô, Antônio…
Foto: itamaraty.gov.br A Advocacia-Geral da União (AGU) atuou em dois casos de sequestro internacional de crianças para garantir o retorno de três menores a suas genitoras. Um dos processos envolve a guarda de dois menores que foram levados dos Estados Unidos para o Brasil pelo genitor e retidos ilegalmente pela avó paterna; outro, a transferência ilegal de…
O evento reunirá operadores do Direito, professores, ministros, jornalistas e magistrados do Brasil e da América Latina. Em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) irá custear 15 vagas para o “Seminário Internacional AGU 25 anos: Segurança Jurídica para o Brasil”, que será realizado em Brasília, de 7…
A Advocacia-Geral da União tem atuado para garantir a manutenção da segurança jurídica das práticas financeiras e tributárias no Brasil. Para isso, em 2016, confirmou a incidência de IPI sobre importação de veículos para uso pessoal e a validade da transferência de dados bancários para a administração tributária. Em outra atuação, os Advogados Públicos defenderam…
Para desafogar o Judiciário e garantir economia ao erário, a AGU investiu na conciliação e na desistência de ações judiciais. Em 2016, foram elaborados nove pareceres referenciais que autorizaram a não interposição de recursos em processos relacionados a servidores públicos civis e militares. Além disso, foram celebrados 36,2 mil acordos, com economia estimada em R$…
O site ConJur publicou nessa segunda-feira (11) artigo intitulado “Imposição às partes do ônus de digitalizar autos do processo é inconstitucional”, de autoria do Procurador do Banco Central associado à ANAFE Pablo Bezerra Luciano. Veja abaixo, a íntegra da publicação no Conjur: Imposição às partes do ônus de digitalizar autos do processo é inconstitucional Por Pablo Bezerra…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) convida todos os associados e demais interessados a participarem da campanha “Natal Solidário 2017”. Serão arrecadados alimentos, brinquedos, livros, materiais escolares, vestuários, roupas de cama novos ou usados para serem doados a moradores de comunidades carentes do Distrito Federal. A Diretora de Integração Social da ANAFE, Sebastiana…