4º CONAFE: inscreva-se para o maior evento da Advocacia Pública e confira as condições de hospedagem

Já estão abertas as inscrições para a quarta edição do encontro. Os preparativos para a realização do 4º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE) já estão a todo vapor. A partir desta segunda-feira (18), os associados poderão se inscrever e acessar as informações do evento em um só lugar. Para acessar ao hotsite, basta…

ANAFE comemora terceiro aniversário e celebra o Dia Nacional da Advocacia Pública

Para fechar a semana da Advocacia Pública, foi realizado na noite dessa quinta-feira (14), um coquetel especial na sede da ANAFE para comemorar os três anos da Associação. Além dos membros da Entidade, o evento contou com a participação do advogado-Geral da União, André Mendonça, o vice-AGU, Renato França, e o subprocurador-geral federal, Avio Kalatzis.…

ANAFE participa de homenagem e ato de desagravo em defesa da Advocacia Pública promovidos pelo CFOAB

Advogados Públicos unidos em defesa de prerrogativas. Dirigentes, membros do Colegiado e associados da ANAFE participaram, na noite dessa quarta-feira (13), do ato em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública – em defesa dos honorários de sucumbência, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Sede do Conselho Federal, em Brasília. Na ocasião…

ANAFE apresenta pleitos da carreira ao procurador-geral da Fazenda Nacional

O encontro faz parte da estratégia da entidade de aproximação com os chefes da AGU e acompanhamento das reivindicações. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o vice-presidente, Rogério Filomeno, e a Procuradora da Fazenda Nacional e representante da Associação do Rio de Janeiro Lívia Abrahão Guimarães foram recebidos, na manhã desta quarta-feira (13), pelo procurador-geral…

Assembleia FONACATE: entidades definem estratégias contra reforma da Previdência

Na primeira Assembleia Geral do Fonacate de 2019, realizada na tarde dessa terça-feira (12), na sede do Fórum, as afiliadas debateram ações contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, que trata da reforma da Previdência. “A reforma ataca não só o funcionalismo, mas, sobretudo, o trabalhador da inciativa privada, os trabalhadores rurais e,…

ANAFE se reúne com AGU para discutir pautas da Advocacia Pública Federal

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o vice-presidente, Rogério Filomeno, a diretora de assuntos financeiros, Júlia Rocha, e a representante da carreira de Advogado da União, Erica Costa, estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira (12), com o advogado-geral da União, André Luiz Mendonça. Durante o encontro, foram abordados temas referentes à defesa das prerrogativas e…

Comissão para tratar da integração entre ANAFE e APAFERJ realiza a segunda reunião

Na ocasião, os presentes trataram sobre a viabilidade e regras para união das associações. Para dar continuidade ao processo de integração entre a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) e a Associação dos Procuradores Federais no Estado do Rio de Janeiro (APAFERJ), a comissão responsável esteve reunida na sede da APAFERJ, no Rio de…

SEMANA DA ADVOCACIA PÚBLICA: A pedido da ANAFE, OAB promoverá Desagravo da Advocacia Pública Nacional

A pedido da ANAFE, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoverá, na próxima quarta-feira (13), o Desagravo aos Advogados Públicos Federais que participaram do julgamento de incidente de arguição de inconstitucionalidade pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A solenidade será realizada durante o Ato público em homenagem ao Dia Nacional…

Nota Pública – FONACATE

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE), que representa mais de 200 mil servidores públicos que desempenham atribuições imprescindíveis ao Estado brasileiro, ligadas às áreas de segurança pública, fiscalização e regulação do mercado, ministério público, diplomacia, arrecadação e tributação, proteção ao trabalhador e à saúde pública, inteligência de Estado, formulação e implementação…

Advocacia Pública

CONGRESSO EM FOCO: Gestão de resultados, mindset jurídico e a advocacia pública na superação da crise

A crise brasileira não é só identificada pelo baixo crescimento econômico, mas também pelos buracos nas ruas, na falta de saneamento e no medo da violência, só para ficar em poucos exemplos. E uma possível colaboração para a saída dessa situação está na defesa da Constituição Federal pela advocacia pública. A Constituição brasileira de 1988 estabelece, no art. 74,…