Petição foi protocolizada na 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), no último dia 10 de janeiro. A ANAFE ajuizou ação coletiva com tutela provisória de urgência, em face do reconhecimento incidental da inconstitucionalidade das contribuições previdenciárias previstas no artigo 149, §§ 1º-A e 1º-B, da Constituição Federal de 1988, introduzidas…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) recebe até o próximo dia 20 de janeiro, as inscrições para o sorteio de vagas ao curso “Advocacia pública: marco regulatório e o combate à corrupção” que será realizado nas cidades de Berlim (Alemanha) de 21 a 26 de junho e em Viena (Áustria), de 29 de…
A ANAFE está apoiando a 4ª Edição do Fórum de Cases em Marketing Jurídico. Com viés e formato totalmente inovadores, o evento será no dia 13 de fevereiro, em São Paulo, em um dia imersivo em marketing jurídico para escritórios de diferentes portes com palestras e um workshop exclusivo. A programação incluirá dinâmicas intensivas com…
O portal jurídico JOTA publicou, no último dia 31 de dezembro, o artigo “Reforma administrativa não pode ocorrer sem ampla discussão”, de autoria do presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues. No texto, o dirigente destaca que uma eventual proposta de reforma da estrutura do serviço público deve ser precedida de estudos e debatida à exaustão. Confira…
Desde agosto de 2019, a ANAFE vem atuando por conta de instabilidades nos sistemas de tramitação processual da instituição. A ANAFE oficiou, nesta quarta-feira (8), o Advogado-Geral da União, André Mendonça, reiterando o pedido para que a Instituição atue com urgência, a fim de garantir as condições de trabalho dos seus Membros, ao sanar os…
Durante toda esta semana, dirigentes e associados da ANAFE estiveram presentes no Congresso Nacional para dialogar com deputados e senadores sobre a importância da manutenção das prerrogativas dos Membros da Advocacia-Geral da União (AGU). Neste sentido, em dois dias, os Advogados Públicos reuniram-se com mais de 70 parlamentares, que receberam informações sólidas e dados sobre…
Na manhã dessa quarta-feira (11), o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o vice-presidente Rogério Filomeno e a diretora Financeira Júlia Cardoso reuniram-se com o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Ao início da reunião, Marcelino Rodrigues realizou a apresentação da ANAFE, única entidade que congrega os Procuradores do Banco Central. “Nossa ideia é…
O Centro de Estudos da ANAFE anuncia mais um curso internacional, que será oferecido aos associados. O curso “Advocacia pública: marco regulatório e o combate à corrupção” será realizado nas cidades de Berlim (Alemanha) de 21 a 26 de junho e em Viena (Áustria), de 29 de junho até 2 de julho de 2020. O…
Ação vai ao encontro das diretrizes do projeto ANAFE Sustentável, que visa cuidados com a natureza e preservação do planeta. O Parque Urbano Bosque do Sudoeste, região administrativa do Distrito Federal, ganhou, nesse domingo (8), 50 mudas de espécies do cerrado como ingá, angico, ipê roxo, pau formiga e jatobá, plantadas com a ajuda de…
Dirigentes e associados à ANAFE participaram do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública, realizado pela Câmara dos Deputados, na tarde dessa quarta-feira (4). O evento foi requisitado junto à Casa pela deputada federal Soraya Santos (PL/RJ), que preside a Frente, e conta com o apoio da ANAFE e das demais entidades que…