Advocacia Pública Federal Constitucionalidade e normas ANAFE

ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL: Constitucionalidade e normas

É responsabilidade da AGU defender as leis brasileiras quando elas são questionadas judicialmente. Para isso, os Advogados Públicos devem demonstrar a importância, a constitucionalidade e a legalidade das normas. O sigilo das comunicações trocadas online, por exemplo, foi um dos temas defendidos pela instituição em 2016. A AGU confirmou, em ações no STF, a validade…

Economia, combate à corrupção e atuação internacional

ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL: Economia, combate à corrupção e atuação internacional

O trabalho desempenhado pelos membros da Advocacia Pública Federal influencia diretamente a vida da sociedade brasileira e o desenvolvimento do País. A atividade consiste em defender o interesse público e o patrimônio brasileiro, dentre as mais diversas frentes de atuação da Advocacia-Geral da União (AGU). Em 2016, o Grupo Permanente de Combate à Corrupção da AGU…

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES: Ano de 2017 é marcado por lutas e conquistas dos Advogados Públicos Federais

Os avanços alcançados ao longo dos últimos anos comprovam o poder de mobilização dos Advogados Públicos Federais, que seguem em luta intensa. A necessidade de uma Advocacia Pública Federal fortalecida e valorizada uniu membros das quatro carreiras da AGU em torno de uma mobilização intensa e conjunta neste ano de 2017. Vários temas envolvendo as…

Confraternizações da ANAFE marcam a união dos Advogados Públicos Federais em todo o País

As festividades de fim de ano promovidas pelas representações estaduais da ANAFE foram marcadas pelo clima de interação entre os Advogados Públicos Federais e convidados em diversas regiões do país. Com objetivo de aproximar a entidade da realidade vivenciada pelos membros da AGU e fomentar o debate sobre os pleitos urgentes das carreiras, o Presidente…

disponibilize suas publicações e contribua para o aprimoramento da Advocacia Pública Federal

CENTRO DE ESTUDOS: Associado, disponibilize suas publicações e contribua para o aprimoramento da Advocacia Pública Federal

A ANAFE convida todos os associados autores e editores de obras impressas e eletrônicas tais como: livros, estudos, CD-ROMs, dissertações de mestrado, teses de doutorado, artigos e outras publicações a disponibilizarem exemplares para o acervo bibliotecário da entidade. Além disso, o Centro de Estudos aceita obras de outros autores, para constarem na biblioteca. Os associados…

Dezembro recheado de solidariedade em ações promovidas pela representação da ANAFE em São Paulo

Dezembro recheado de solidariedade em ações promovidas pela representação da ANAFE em São Paulo

A representação estadual da ANAFE em São Paulo se mobilizou em diversas ações solidárias neste mês de dezembro. Entre os beneficiados estavam pessoas carentes e os funcionários terceirizados que prestam serviço às quatro carreiras da AGU na capital do Estado, bem como Santo André e Osasco. Entre as ações, destaca-se a entrega de itens para…

STF suspende MP que adia reajustes salariais e amplia contribuição previdenciária

A liminar tem efeito imediato, mas ainda será analisada pelo plenário do STF. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu suspender, nesta segunda-feira (18), a Medida Provisória 805/2017, que adia o reajuste salarial dos servidores públicos federais e amplia a contribuição previdenciária. A decisão foi tomada em decorrência de Ação Direta de Inconstitucionalidade…

ANAFE é sede da Confraternização de fim de ano dos Procuradores do Banco Central

A ANAFE e a Procuradoria do Banco Central realizaram, nessa sexta-feira (15), a Confraternização de fim de ano dos Procuradores do Banco Central. O evento contou com mais de 200 participantes na sede da única entidade representativa da carreira. Na ocasião, o Procurador-Geral do Banco Central Cristiano de Oliveira Lopes Cozer destacou a satisfação em…

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Com adiamento de votação da reforma da Previdência, mobilização deve continuar nos estados

Após atuação parlamentar de dezenas de Advogados Públicos Federais em Brasília nas últimas semanas e diante do anúncio de que a reforma será levada à votação somente em fevereiro de 2018, a ANAFE adiou a vinda de associados a Brasília, que estava programada para a próxima semana. Entretanto, é fundamental que os colegas permaneçam mobilizados…

ANAFE participa de protesto contra a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados

ANAFE participa de protesto contra a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados

Com o lema “se votar, não volta” e cruzes simbolizando o funeral da reforma da Previdência. Os presentes discursaram lembrando que há um ano tentam dialogar com o Governo e não conseguem. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), em conjunto com entidades que integram o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), realizou na…