ANAFE AJUÍZA AÇÃO CONTRA MP 805/2017

Parceria da ANAFE oferece aos associados descontos em serviços de Assessoria Jurídica

O contrato foi formalizado com o escritório gerenciado pelo ex-presidente da OAB/DF e Secretário Geral do CFOAB Ibaneis Rocha. Visando aprimorar os serviços de Assessoria Jurídica, em qualquer área do Direito exceto criminal, a ANAFE formalizou, no último mês de março, convênio com o renomado escritório “Ibaneis Advocacia e Consultoria”. De acordo com o presidente…

Presidente da ANAFE participará de audiência pública para debater novo modelo de cobrança da Dívida Ativa da União

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) promoverá, na próxima quinta-feira (5), audiência pública para discutir o novo modelo de cobrança do órgão, regulamentado pela Portaria PGFN nº 33/2018. O evento, que contará com a presença do presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, será realizado na Escola da Advocacia-Geral da União (AGU), localizada na cidade de São…

Procuradores Federais associados à ANAFE lançarão livro sobre Direito Processual Civil e Execução

Os Procuradores Federais associados à ANAFE Felipe Camilo Dall’Alba e Guilherme Beux Nassif Azem lançarão, no próximo dia 14 de abril, o quarto volume do livro ‘Primeiras linhas de Direito Processual Civil’. A nova obra, organizada por Dall’Alba junto ao professor Augusto Tanger Jardim, traz estudos que englobam o conjunto de procedimentos e as inovações trazidas…

ANAFE oficia MPOG e solicita esclarecimentos acerca do novo regime de Previdência Complementar

A entidade solicitou urgência na resposta, visto que o prazo para adesão ao novo regime se esgota em 29 de julho de 2018. A ANAFE oficiou, nesta quinta-feira (29), o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira, questionando acerca da  natureza jurídica do benefício especial instituído pelo novo Regime de Previdência Complementar,…

Movimento Nacional pela Advocacia Pública se reúne para planejamento de ações

As entidades que compõem o Movimento Nacional pela Advocacia Pública se reuniram na manhã desta quarta-feira (28) para discutir o planejamento da atuação durante o período eleitoral que se avizinha. Estiveram presentes no encontro, realizado na sede da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) em Brasília, dirigentes da ANAFE, SINPROFAZ, ANAJUR, ANAPE, ANAUNI e ANPPREV.…

Associado à ANAFE lançará livro sobre Direito Previdenciário e sua ligação aos Direitos Humanos e Direito de Família

O Procurador Federal associado à ANAFE Társis Nametala Jorge lançará, nesta quarta-feira (28), o livro “Direitos Humanos, Direito de Família, Sucessões e Previdência Social: Temas Controversos”. O lançamento nacional e a noite de autógrafos serão realizados no Círculo de Estudos Bandeirante, em Curitiba. O prefácio da obra editada pelo Instituto Memória traz as considerações do…

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulga o “PGFN em Números 2018”

Documento consolida as principais realizações da Instituição no ano de 2017. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN divulgou, na semana passada, o relatório “PGFN em Números 2018”, que apresenta as principais iniciativas, atuações e conquistas da Instituição ao longo do ano passado. Alguns dos principais destaques são: A recuperação total de R$ 26,1 bilhões,…

NOTA DE DESAGRAVO - Entidades repudiam declarações do ministro Paulo Guedes

ANAFE envia ofício à AGU questionando reajuste dos planos de saúde oferecidos pela Instituição

No documento, a ANAFE externa preocupação com os critérios estabelecidos para reajuste dos planos de saúde, que podem chegar a 24,38%. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) enviou na última semana ofício à Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, a respeito do reajuste dos planos de saúde oferecidos pela AGU. No documento, a Entidade…