Com fim do recesso parlamentar, ANAFE volta a atuar no Congresso Nacional

Com fim do recesso parlamentar, ANAFE volta a atuar no Congresso Nacional

No primeiro dia após o fim do recesso parlamentar, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o vice-presidente, Rogério Filomeno, além de outros dirigentes e associados da Entidade, foram ao Congresso Nacional visitando gabinetes de deputados para defender as prerrogativas da Carreira. Entre os parlamentares visitados, estiveram Fábio Trad (PSD-MS), José Guimarães (PT-CE) e Maria do…

ANAFE prestigia sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2020

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o vice-presidente, Rogério Filomeno, participaram, na manhã desta segunda-feira (3), da sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2020. A cerimônia marcou o início das atividades jurisdicionais do país após o recesso forense. Em seu discurso, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, reforçou a importância do…

Em defesa da Advocacia Pública, membros da ANAFE intensificam atuação nas bases durante o recesso parlamentar

Em defesa da Advocacia Pública, membros da ANAFE intensificam atuação nas bases durante o recesso parlamentar

Nas últimas semanas de recesso parlamentar, membros da ANAFE e do Movimento Nacional pela Advocacia Pública reforçaram a atuação nas bases eleitorais em defesa das prerrogativas e da valorização da Advocacia Pública em âmbito federal, estadual, municipal e distrital. O diretor de Assuntos Parlamentares da ANAFE, Júlio Avelino, destaca a importância da articulação tanto no…

JORNAL RECORD NEWS: Presidente da ANAFE participa de entrevista ao vivo com o jornalista Heródoto Barbeiro

JORNAL RECORD NEWS: Presidente da ANAFE participa de entrevista ao vivo com o jornalista Heródoto Barbeiro

Em defesa das prerrogativas e da importância da Advocacia Pública, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, participou nessa terça-feira (28), do Jornal da Record News, apresentado pelo jornalista Heródoto Barbeiro. Entre os temas abordados, ele apresentou os números exitosos da Advocacia-Geral da União (AGU) e defendeu a constitucionalidade dos honorários de sucumbência. Marcelino Rodrigues ressaltou…

ANAFE impetra mandado de segurança contra ampliação da base de cálculo prevista na reforma da Previdência

ANAFE impetra mandado de segurança contra ampliação da base de cálculo prevista na reforma da Previdência

A ANAFE impetrou, nessa quinta-feira (23), mandado de segurança coletivo em decorrência de atos que determinaram e cumpriram a ordem de implementação imediata da ampliação da base de cálculo de aposentados e pensionistas portadores de doenças incapacitantes previstas em lei. A norma jurídica determina que seja descontada nos salários dos servidores, a título de custeio…

Centro de Estudos ANAFE: Confira os contemplados com inscrições para curso em Berlim e Viena

Centro de Estudos ANAFE: Confira os contemplados com inscrições para curso em Berlim e Viena

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) sorteou, nesta terça-feira (21), 15 vagas para o curso “Advocacia pública: marco regulatório e o combate à corrupção”, que será realizado nas cidades de Berlim (Alemanha) de 21 a 26 de junho e em Viena (Áustria), de 29 de junho até 2 de julho de 2020. O…

ANAFE ajuíza ação contra alíquotas progressivas criadas no âmbito da reforma da Previdência

ANAFE ajuíza ação contra alíquotas progressivas criadas no âmbito da reforma da Previdência

A ANAFE ajuizou, nesta segunda-feira (20), sua segunda ação contra pontos da reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), desta vez contra o aumento e a previsão de alíquotas progressivas da contribuição previdenciária sobre os subsídios e proventos dos advogados públicos federais. De acordo com a Assessoria Jurídica da ANAFE, o pedido de liminar fundamenta-se na…

ANAFE e Fonacate avaliam cenário político e definem estratégias de atuação para 2020

ANAFE e Fonacate avaliam cenário político e definem estratégias de atuação para 2020

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, participou nessa terça-feira (14), da primeira Assembleia Geral do Fonacate de 2020, realizada na sede do Fórum. Na ocasião, os dirigentes debateram sobre as pautas e atuações que serão encampadas neste primeiro semestre. O calendário de atividades contra a reforma administrativa e as pautas de ataque ao funcionalismo começa…

ANAFE ajuíza ação contra contribuição previdenciária extraordinária

ANAFE ajuíza ação contra contribuição previdenciária extraordinária

Petição foi protocolizada na 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), no último dia 10 de janeiro. A ANAFE ajuizou ação coletiva com tutela provisória de urgência, em face do reconhecimento incidental da inconstitucionalidade das contribuições previdenciárias previstas no artigo 149, §§ 1º-A e 1º-B, da Constituição Federal de 1988, introduzidas…

ANAFE atua pela defesa das prerrogativas e pelo fortalecimento da Advocacia Pública Federal

ANAFE atua pela defesa das prerrogativas e pelo fortalecimento da Advocacia Pública Federal

Maior entidade representativa da Advocacia Pública Federal, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) atua, desde a sua fundação, com o objetivo de unir, representar e fortalecer as carreiras representadas, tanto por meio de sua atuação institucional, como por meio de sua plataforma de benefícios e serviços. Dentre suas funções estão a atuação pelo…