O evento, que será realizado na sede da ANAFE, terá transmissão em tempo real por meio da Área do Associado. Participe e acompanhe! Tendo em vista o elevado número de questionamentos dos associados com relação aos Regimes de Previdência Complementar, a ANAFE oferecerá, na sede da Entidade em Brasília, no próximo dia 18 de abril,…
Diante da notícia de que um Tribunal Superior julgou inválida certa tributação pretendida pelo Fisco, é comum os cidadãos incomodados com o tamanho da carga tributária celebrarem. De outro lado, quando a mesma Corte defende a incidência de um tributo, reação semelhante ocorre entre aqueles que se preocupam com a manutenção das fontes de receitas…
Foto: brasil.gov.br A Advocacia-Geral da União garantiu que fosse realizada sem empecilhos judiciais a 15ª rodada de licitações de blocos marítimos e terrestres da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Realizado na última quinta-feira (29/03), no Rio de Janeiro (RJ), o leilão resultou na arrecadação de mais de R$ 8 bilhões em…
No documento, a ANAFE externa preocupação com os critérios estabelecidos para reajuste dos planos de saúde, que podem chegar a 24,38%. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) enviou na última semana ofício à Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, a respeito do reajuste dos planos de saúde oferecidos pela AGU. No documento, a Entidade…
Foto: itamaraty.gov.br A Advocacia-Geral da União (AGU) atuou em dois casos de sequestro internacional de crianças para garantir o retorno de três menores a suas genitoras. Um dos processos envolve a guarda de dois menores que foram levados dos Estados Unidos para o Brasil pelo genitor e retidos ilegalmente pela avó paterna; outro, a transferência ilegal de…
Para auxiliar na escolha dos associados, a ANAFE entrevistou o membro do Conselho Deliberativo da FUNPRESP, que esclareceu as principais dúvidas. Desde que foi instituído (a partir de fevereiro de 2013, para o Poder Executivo da União), o Regime de Previdência Complementar (RPC) gera dúvidas entre os servidores públicos, incluindo os Advogados Públicos Federais. Para…
A adoção de um padrão para escolha de chefias transparente, participativo e democrático em toda a AGU é uma das frentes de trabalho da Associação. A ANAFE se manifestou em proposta entregue à Instituição. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), maior Entidade de Advogados Públicos do Brasil, oficiou à Advocacia-Geral da União, nesta…
Foto: ASCOM AGU A Advocacia-Geral da União obteve decisão favorável em atuação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para questionar a obrigatoriedade de digitalização de processos como condição para admissibilidade de recursos. A Resolução PRES nº 142/2017, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), transferiu exclusivamente às partes o ônus da digitalização dos processos…
A Consultoria-Geral da União (CGU), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), atualizou a publicação que reúne suas principais orientações jurídicas. O Ementário passa agora a contar com as teses do Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos (Decor) divulgadas até 10 de janeiro de 2017. Resultado da uniformização do trabalho de consultoria jurídica realizada…
Arte: AscomAGU A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) evitou um impacto de R$ 1,09 trilhão aos cofres públicos ao longo de 2017. O cálculo leva em conta casos em que a instituição impediu que decisões judiciais prejudicassem o erário ou, então, que obteve na Justiça entendimentos que garantiram a entrada dos recursos. Do total,…