Associado à ANAFE recebe homenagem da Escola da AGU em Minas Gerais

O Procurador Federal Aposentado associado à ANAFE Ildefonso Silveira de Carvalho recebeu, nessa terça-feira (3), homenagem da Escola da Advocacia-Geral da União em Belo Horizonte/MG. A condecoração foi entregue durante o ‘Seminário Combate à Corrupção – Na teoria e na prática’, que contou com o apoio da Associação. Sob o tema “Formas Eficazes de Enfrentamento…

Assegurado pela AGU, leilão de petróleo e gás bate recorde e arrecada R$ 8 bilhões

Foto: brasil.gov.br A Advocacia-Geral da União garantiu que fosse realizada sem empecilhos judiciais a 15ª rodada de licitações de blocos marítimos e terrestres da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Realizado na última quinta-feira (29/03), no Rio de Janeiro (RJ), o leilão resultou na arrecadação de mais de R$ 8 bilhões em…

ANAFE ajuíza ação contra alíquotas progressivas criadas no âmbito da reforma da Previdência

ANAFE envia ofício à AGU questionando reajuste dos planos de saúde oferecidos pela Instituição

No documento, a ANAFE externa preocupação com os critérios estabelecidos para reajuste dos planos de saúde, que podem chegar a 24,38%. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) enviou na última semana ofício à Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, a respeito do reajuste dos planos de saúde oferecidos pela AGU. No documento, a Entidade…

Advocacia-Geral da União assegura devolução de crianças sequestradas para mães

Foto: itamaraty.gov.br A Advocacia-Geral da União (AGU) atuou em dois casos de sequestro internacional de crianças para garantir o retorno de três menores a suas genitoras. Um dos processos envolve a guarda de dois menores que foram levados dos Estados Unidos para o Brasil pelo genitor e retidos ilegalmente pela avó paterna; outro, a transferência ilegal de…

Conheça melhor a FUNPRESP e entenda se vale a pena ou não aderir ao Regime de Previdência Complementar

Para auxiliar na escolha dos associados, a ANAFE entrevistou o membro do Conselho Deliberativo da FUNPRESP, que esclareceu as principais dúvidas. Desde que foi instituído (a partir de fevereiro de 2013, para o Poder Executivo da União), o Regime de Previdência Complementar (RPC) gera dúvidas entre os servidores públicos, incluindo os Advogados Públicos Federais. Para…

ANAFE atua pela uniformização do modelo de gestão da Advocacia-Geral da União

A adoção de um padrão para escolha de chefias transparente, participativo e democrático em toda a AGU é uma das frentes de trabalho da Associação. A ANAFE se manifestou em proposta entregue à Instituição. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), maior Entidade de Advogados Públicos do Brasil, oficiou à Advocacia-Geral da União, nesta…

AGU impede que ônus da digitalização de processos seja transferido para partes

Foto: ASCOM AGU A Advocacia-Geral da União obteve decisão favorável em atuação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para questionar a obrigatoriedade de digitalização de processos como condição para admissibilidade de recursos. A Resolução PRES nº 142/2017, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), transferiu exclusivamente às partes o ônus da digitalização dos processos…