ANAFE atua pela uniformização do modelo de gestão da Advocacia-Geral da União

A adoção de um padrão para escolha de chefias transparente, participativo e democrático em toda a AGU é uma das frentes de trabalho da Associação. A ANAFE se manifestou em proposta entregue à Instituição. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), maior Entidade de Advogados Públicos do Brasil, oficiou à Advocacia-Geral da União, nesta…

AGU impede que ônus da digitalização de processos seja transferido para partes

Foto: ASCOM AGU A Advocacia-Geral da União obteve decisão favorável em atuação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para questionar a obrigatoriedade de digitalização de processos como condição para admissibilidade de recursos. A Resolução PRES nº 142/2017, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), transferiu exclusivamente às partes o ônus da digitalização dos processos…

Publicação que reúne principais orientações jurídicas da AGU é atualizada

A Consultoria-Geral da União (CGU), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), atualizou a publicação que reúne suas principais orientações jurídicas. O Ementário passa agora a contar com as teses do Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos (Decor) divulgadas até 10 de janeiro de 2017. Resultado da uniformização do trabalho de consultoria jurídica realizada…

ANAFE comemora aniversário de criação e reafirma luta em defesa da Advocacia Pública Nacional

Durante o evento, os presentes destacaram importantes conquistas, fruto do trabalho conjunto e da mobilização dos integrantes da Associação. Na noite dessa quinta-feira (8), a ANAFE comemorou, na sede da Entidade, o segundo ano de existência. A Entidade consagrou-se como a única e legitima representante das quatro carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União, com mais…

SEMANA DA ADVOCACIA PÚBLICA: Campanha da ANAFE visa o reconhecimento da Instituição e seus membros

Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Advocacia Pública, a ANAFE realiza um amplo trabalho de divulgação sobre o papel da Advocacia Pública Federal e seus membros na defesa dos interesses dos cidadãos brasileiros. Matérias publicadas no site especializado, Consultor Jurídico – Conjur, explicam a atuação dos Advogados Públicos Federais, ressaltam a…

ANAFE oficia Ministérios da Saúde e das Relações Exteriores para preservação de Competências Constitucionais da AGU

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), entidade representativa que reúne mais de 4 mil membros de todas as carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU), oficiou aos Ministérios da Saúde e das Relações Exteriores, nesta segunda-feira (5), para apresentar razões que demonstram a inadequação das nomeações ocorridas em ambas as pastas para o cargo…

ANAFE custeará 15 vagas para o seminário internacional em comemoração os 25 anos da AGU, em Brasília

O evento reunirá operadores do Direito, professores, ministros, jornalistas e magistrados do Brasil e da América Latina. Em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) irá custear 15 vagas para o “Seminário Internacional AGU 25 anos: Segurança Jurídica para o Brasil”, que será realizado em Brasília, de 7…

19 E 20 DE FEVEREIRO: Semana de Mobilização contará com reforço de Advogados Públicos Federais de todo o País

No total, foram recebidas 18 inscrições de associados. A mobilização contará, ainda, com a participação de membros da diretoria e representantes da Associação. A ANAFE informa que todos os associados que manifestaram interesse em participar da Semana Mobilização em defesa da Advocacia Pública Federal e do serviço público nacional, no prazo estabelecido, foram contemplados com…

ANAFE é admitida como ‘amicus curiae’ em ADI para manter o reajuste dos Advogados Públicos Federais

Com o ingresso, a Associação busca contribuir com a decisão levando fundamentações sobre o tema e resguardo às prerrogativas dos membros da AGU. O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu nessa quinta-feira (1º) a solicitação impetrada pela ANAFE para ingressar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.809/DF, ajuizada pelo Partido Socialismo e…