PGF adota modelo participativo para a escolha do novo Procurador-Regional Federal da 4ª Região

A Procuradoria-Geral Federal lançou, na última quarta-feira (7), Edital de convocação a Procuradores Federais interessados em participar do processo seletivo que visa à indicação de membro da carreira ao cargo de Procurador Regional Federal da 4ª Região. A medida tem por base a Portaria PGF n. 35, de 18 de janeiro de 2018, que promoveu…

FUNPRESP-EXE: ANAFE divulga estudo sobre opções de migração de Regime Previdenciário

Como meio de esclarecer as dúvidas dos associados e apresentar os principais pontos sobre a migração de Regime Previdenciário aplicável aos servidores públicos federais, a ANAFE encomendou um estudo detalhado para auxiliar na tomada de decisão quanto à adesão, ou não, à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP-EXE). De…

Posse dos novos Advogados da União é celebrada com coquetel promovido pela ANAFE

Em clima de união e fortes expectativas com relação ao futuro da Advocacia Pública Federal, a ANAFE realizou, na noite dessa quinta-feira (25), o coquetel em celebração à posse dos novos Advogados da União. O evento foi realizado na sede da Associação, em Brasília, e reuniu, além dos empossados, diversos convidados entre familiares, amigos e…

ANAFE CULTURAL: Representação da Entidade em SP sorteará ingressos para o Ciclo de Palestras “Oscar 2018”

O Projeto ANAFE CULTURAL/SP sorteará cinco pares de ingressos para palestras especiais com o jornalista Sérgio Rizzo, apresentador do canal de TV Arte 1, crítico do jornal “O Globo”, colaborador da “Folha de S. Paulo”, mestre em Artes/Cinema e doutor em Meios e Processos Audiovisuais pela ECA-USP. O evento, promovido pela Associação de Procuradores do…

ANAFE prepara comemoração especial para o Dia do Aposentado. Participe!

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) realizará no próximo dia 8 de fevereiro evento repleto de atividades para os aposentados. A comemoração será realizada a partir das 10h, na sede da Entidade, em Brasília. De acordo com a Diretora de Integração Social da ANAFE, Sebastiana Nascimento, será um evento com o objetivo de…

EXCLUSIVIDADE DE ATUAÇÃO: ANAFE manifesta apoio aos Procuradores de Cuiabá contra a atuação de não concursados na Procuradoria

NOTA PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS – ANAFE manifesta seu integral apoio à UNIÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – UNIPROC no que se refere às medidas adotadas para impedir a nomeação de servidores comissionados para ocupar cargos de direção na Procuradoria do referido município. A Advocacia Pública é constitucionalmente como…

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Centro de Estudos: ANAFE oferece inscrições para curso de Direito Comparado nos Estados Unidos

O Centro de Estudos da ANAFE lança, nesta segunda-feira (15), edital de abertura para o curso internacional de especialização “Anti-corruption Law”, da American University, oferecido pela entidade e instituições parceiras. O curso será realizado em Washington D.C, capital dos Estados Unidos, entre 23 a 27 de abril de 2018. Além disso, os participantes poderão visitar, ainda,…

ADVOCACIA PUBLICA FEDERAL Sistema financeiro e tributos - ANAFE

ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL: Sistema financeiro e tributos

A Advocacia-Geral da União tem atuado para garantir a manutenção da segurança jurídica das práticas financeiras e tributárias no Brasil. Para isso, em 2016, confirmou a incidência de IPI sobre importação de veículos para uso pessoal e a validade da transferência de dados bancários para a administração tributária. Em outra atuação, os Advogados Públicos defenderam…

ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL Regras eleitorais e controle - ANAFE

ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL: Regras eleitorais e controle

Garantir o cumprimento da legislação brasileira e a segurança jurídica de políticas públicas faz parte das atividades desempenhadas pela AGU. Em 2016, a Advocacia-Geral da União atuou na defesa das normas que dispunham sobre a distribuição do tempo no horário eleitoral e sobre os debates políticos. Também publicou cartilha para conscientizar os agentes públicos sobre…