Alessander Jannucci * Na última década desenvolveu-se significativamente a figura da Advocacia Pública Federal como Advocacia de Estado, e não mais de Governo. De fato, afastou-se da mera defesa de decisões do gestor e voltou-se à defesa do interesse público, fundamento motivador das mais diversas políticas estatais. Contudo, há quem ainda não tenha notado ou…
Procuradores Federais do estado de Alagoas estão promovendo visitas às Agências da Previdência Social (APS) no estado. A iniciativa, realizada pelos associados João de Deus Pereira Benício da Silva e Nelson Félix do Nascimento, tem o objetivo de prestar assessoria jurídica nas unidades, fornecer treinamentos a servidores, entre outros pontos. De acordo com os participantes, a…
O Diretor de Ética e Integridade da ANAFE, Bruno Félix, e o procurador federal associado Phillipe Magalhães participaram como autores da coletânea de artigos “Dilemas contemporâneos em direito administrativo e gestão pública”, organizada pelo professor Marco Antônio Praxedes de Moraes Filho e pela advogada Marina Medeiros Galeno. Em seu texto, intitulado “A tomada de contas…
O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgaram, na noite dessa segunda-feira (14), uma nota conjunta em defesa da percepção de honorários sucumbenciais pela advocacia pública brasileira. A nota foi redigida em resposta ao conteúdo do Editorial publicado no jornal O Estado de São Paulo,…
O Movimento Nacional pela Advocacia Pública, que congrega entidades representativas de âmbito federal, estadual e municipal, vem a público, através da presente Nota, manifestar o seu repúdio ao conteúdo das matérias contrárias à percepção dos honorários sucumbenciais publicadas por alguns meios de comunicação, que ao expor as suas razões confundem os institutos jurídicos e acabam…
*Por Rogério Filomeno Machado, Ricardo Marques de Almeida e Marcelino Rodrigues Mendes Filho A remuneração do funcionalismo público tem despertado debates acalorados, disputas entre categorias, em meio à discussão de contenção de despesas e corte de gastos, num contexto em que o país precisa recuperar a capacidade de investimento em seu orçamento fiscal. O professor José Afonso da Silva,…
As crianças escreveram cartinhas para o Papai Noel e receberam os presentes durante o evento. Com o auxílio do Projeto ANAFE Solidária, membros e servidores da Advocacia-Geral da União (AGU) em Brasília promoveram, na tarde dessa sexta-feira (14), uma tarde especial para os filhos dos servidores terceirizados da Instituição. Para a realização do evento, a…
A ANAFE – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS, maior entidade de Membros da Advocacia-Geral da União com mais de 4 (quatro) mil associados, vem a público rechaçar qualquer tentativa de ofensa à atuação dos Advogados Públicos Federais, bem como de imputação de crime em face do exercício profissional, conforme ocorrido durante o julgamento de…
Em mais uma ação que contou com o apoio do projeto ANAFE Solidária, membros da Procuradoria Federal no estado de Alagoas e da Procuradoria da Fazenda Nacional em Alagoas realizaram, no último dia 3 de dezembro, uma festa em comemoração ao Dia Nacional do Combate ao Câncer Infantil, na Casa da Criança do Hospital do…
Evento promovido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, com o apoio da Associação, reuniu membros da PGFN de vários estados brasileiros. Na manhã desta quarta-feira (5), o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e a representante estadual do Rio de Janeiro e Procuradora da Fazenda Nacional Lívia Abrahão Guimarães participaram da “Semana de Gestão – Inovação, Integração, Transformação”.…