ANAFE lança chamada de artigos para 3ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal

Os artigos devem abordar temas relacionados à Advocacia Pública, em especial, o combate à corrupção, que será a temática do próximo Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) apresenta, nesta quarta-feira (20), o Edital de Chamada de Artigos para a 3ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal.…

Advocacia Pública

CONGRESSO EM FOCO: Advocacia pública federal e ação de improbidade administrativa: legitimidade

Alessander Jannucci * Na última década desenvolveu-se significativamente a figura da Advocacia Pública Federal como Advocacia de Estado, e não mais de Governo. De fato, afastou-se da mera defesa de decisões do gestor e voltou-se à defesa do interesse público, fundamento motivador das mais diversas políticas estatais. Contudo, há quem ainda não tenha notado ou…

Associados à ANAFE promovem aproximação entre Procuradores Federais e servidores do INSS em Alagoas

Procuradores Federais do estado de Alagoas estão promovendo visitas às Agências da Previdência Social (APS) no estado. A iniciativa, realizada pelos associados João de Deus Pereira Benício da Silva e Nelson Félix do Nascimento, tem o objetivo de prestar assessoria jurídica nas unidades, fornecer treinamentos a servidores, entre outros pontos. De acordo com os participantes, a…

Artigos de associados à ANAFE compõem obra sobre dilemas contemporâneos em direito administrativo e gestão pública

O Diretor de Ética e Integridade da ANAFE, Bruno Félix, e o procurador federal associado Phillipe Magalhães participaram como autores da coletânea de artigos “Dilemas contemporâneos em direito administrativo e gestão pública”, organizada pelo professor Marco Antônio Praxedes de Moraes Filho e pela advogada Marina Medeiros Galeno. Em seu texto, intitulado “A tomada de contas…

Ordem dos Advogados do Brasil publica nota em defesa da percepção de honorários de sucumbência por advogados públicos

O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgaram, na noite dessa segunda-feira (14), uma nota conjunta em defesa da percepção de honorários sucumbenciais pela advocacia pública brasileira. A nota foi redigida em resposta ao conteúdo do Editorial publicado no jornal O Estado de São Paulo,…

Nota Pública

O Movimento Nacional pela Advocacia Pública, que congrega entidades representativas de âmbito federal, estadual e municipal, vem a público, através da presente Nota, manifestar o seu repúdio ao conteúdo das matérias contrárias à percepção dos honorários sucumbenciais publicadas por alguns meios de comunicação, que ao expor as suas razões confundem os institutos jurídicos e acabam…

CONJUR: O subsídio e os honorários dos advogados públicos

*Por Rogério Filomeno Machado, Ricardo Marques de Almeida e Marcelino Rodrigues Mendes Filho A remuneração do funcionalismo público tem despertado debates acalorados, disputas entre categorias, em meio à discussão de contenção de despesas e corte de gastos, num contexto em que o país precisa recuperar a capacidade de investimento em seu orçamento fiscal. O professor José Afonso da Silva,…

Com o apoio da ANAFE, Papai Noel entrega presentes a filhos de terceirizados da AGU, em Brasília

As crianças escreveram cartinhas para o Papai Noel e receberam os presentes durante o evento. Com o auxílio do Projeto ANAFE Solidária, membros e servidores da Advocacia-Geral da União (AGU) em Brasília promoveram, na tarde dessa sexta-feira (14), uma tarde especial para os filhos dos servidores terceirizados da Instituição. Para a realização do evento, a…

NOTA PÚBLICA

Nota Pública

A ANAFE – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS, maior entidade de Membros da Advocacia-Geral da União com mais de 4 (quatro) mil associados, vem a público rechaçar qualquer tentativa de ofensa à atuação dos Advogados Públicos Federais, bem como de imputação de crime em face do exercício profissional, conforme ocorrido durante o julgamento de…