Artigos de associados à ANAFE compõem obra sobre dilemas contemporâneos em direito administrativo e gestão pública

O Diretor de Ética e Integridade da ANAFE, Bruno Félix, e o procurador federal associado Phillipe Magalhães participaram como autores da coletânea de artigos “Dilemas contemporâneos em direito administrativo e gestão pública”, organizada pelo professor Marco Antônio Praxedes de Moraes Filho e pela advogada Marina Medeiros Galeno. Em seu texto, intitulado “A tomada de contas…

Ordem dos Advogados do Brasil publica nota em defesa da percepção de honorários de sucumbência por advogados públicos

O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgaram, na noite dessa segunda-feira (14), uma nota conjunta em defesa da percepção de honorários sucumbenciais pela advocacia pública brasileira. A nota foi redigida em resposta ao conteúdo do Editorial publicado no jornal O Estado de São Paulo,…

Nota Pública

O Movimento Nacional pela Advocacia Pública, que congrega entidades representativas de âmbito federal, estadual e municipal, vem a público, através da presente Nota, manifestar o seu repúdio ao conteúdo das matérias contrárias à percepção dos honorários sucumbenciais publicadas por alguns meios de comunicação, que ao expor as suas razões confundem os institutos jurídicos e acabam…

CONJUR: O subsídio e os honorários dos advogados públicos

*Por Rogério Filomeno Machado, Ricardo Marques de Almeida e Marcelino Rodrigues Mendes Filho A remuneração do funcionalismo público tem despertado debates acalorados, disputas entre categorias, em meio à discussão de contenção de despesas e corte de gastos, num contexto em que o país precisa recuperar a capacidade de investimento em seu orçamento fiscal. O professor José Afonso da Silva,…

Com o apoio da ANAFE, Papai Noel entrega presentes a filhos de terceirizados da AGU, em Brasília

As crianças escreveram cartinhas para o Papai Noel e receberam os presentes durante o evento. Com o auxílio do Projeto ANAFE Solidária, membros e servidores da Advocacia-Geral da União (AGU) em Brasília promoveram, na tarde dessa sexta-feira (14), uma tarde especial para os filhos dos servidores terceirizados da Instituição. Para a realização do evento, a…

Nota Pública

A ANAFE – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS, maior entidade de Membros da Advocacia-Geral da União com mais de 4 (quatro) mil associados, vem a público rechaçar qualquer tentativa de ofensa à atuação dos Advogados Públicos Federais, bem como de imputação de crime em face do exercício profissional, conforme ocorrido durante o julgamento de…

SEMANA DE GESTÃO DA PGFN: ANAFE apresenta atuação em defesa da Advocacia Pública

Evento promovido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, com o apoio da Associação, reuniu membros da PGFN de vários estados brasileiros. Na manhã desta quarta-feira (5), o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e a representante estadual do Rio de Janeiro e Procuradora da Fazenda Nacional Lívia Abrahão Guimarães participaram da “Semana de Gestão – Inovação, Integração, Transformação”.…

SOLIDARIEDADE QUE FAZ A DIFERENÇA: PF/MS e ANAFE entregam doações ao Lar dos Sonhos Positivos

O Lar dos Sonhos Positivos, única entidade do Mato Grosso do Sul que atende crianças e adolescentes soropositivos ou que convivem com pessoas portadoras do vírus HIV, recebeu na última quarta-feira (28) diversas doações da ação social realizada pela Procuradoria Federal no estado de Mato Grosso do Sul (PF/MS) em conjunto com a Representação da…