REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Confira os contemplados para a mobilização dos dias 6 e 7 de agosto

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: ANAFE custeará vinda de associados a Brasília para mobilização na próxima semana

A ANAFE vai sortear 10 vagas para a vinda de associados que tenham interesse em participar da mobilização, que acontecerá nos dias 2 e 3 de julho, no Congresso Nacional, em defesa da Previdência Social. A atuação conjunta com o FONACATE será em prol da aprovação dos destaques ao texto da reforma da Previdência. As…

ANAFE e Fonacate intensificam mobilização no Congresso Nacional em defesa da Previdência

Dirigentes, representantes e associados da ANAFE estiveram, nesta terça e quarta-feira, na Câmara dos Deputados. O objetivo foi fortalecer a atuação conjunta da Associação com o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE) para solicitar apoio à mudança do texto da reforma da Previdência. Os destaques à PEC, elaborados pelo Fórum, tratam das…

Conselho Federal da OAB

CFOAB divulga Nota Pública em defesa da constitucionalidade dos honorários de sucumbência dos advogados públicos

O Conselho Federal da Ordem do Advogados do Brasil (CFOAB) divulgou, nesta quarta-feira (19), nota pública refutando os questionamentos sobre a constitucionalidade dos honorários de sucumbência dos advogados públicos. A verba está prevista no artigo 85, § 19, do Código de Processo Civil (CPC – Lei nº 13.105/2015) e na legislação federal, estadual, distrital e…

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Confira os contemplados para a mobilização da próxima semana

A ANAFE custeará a vinda de dez associados a Brasília para participar da mobilização em defesa da Previdência Social. O ato será realizado de forma conjunta com o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE) no Congresso Nacional, nos próximos dias 25 e 26 de junho. O trabalho será focado nas emendas apresentadas…

OAB: Comissão de Advocacia Pública reforça apoio à constitucionalidade dos honorários de sucumbência

A Comissão Nacional de Advocacia Pública da OAB se reuniu, nessa terça-feira (18), para debater temas atinentes ao exercício da profissão junto aos órgãos e entidades da administração pública. A primeira e principal deliberação do colegiado foi a ratificação do apoio à constitucionalidade dos honorários de sucumbência para os Advogados Públicos. “Há uma busca intensa…

Coordenação da ANAFE participa de reuniões sobre Regime de Previdência Complementar

O diretor de Ética e Integridade da ANAFE, Bruno Félix, representando a Coordenação do Regime de Previdência Complementar da Associação, reuniu-se, na última quinta-feira (30) em Brasília, com o conselheiro da Funpresp Daniel Pulino. O encontro teve o objetivo de facilitar a troca de informações e esclarecer dúvidas sobre o benefício especial e a migração…

PARTICIPAÇÃO NA OAB: Membros da ANAFE integram a Comissão Nacional de Advocacia Pública

A defesa das prerrogativas dos Advogados Públicos conta com o reforço da Comissão Nacional de Advocacia Pública (CNAP) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Dentre os membros da ANAFE que integram a representação está a representante estadual da entidade no Ceará Isabel Cecília de Oliveira Bezerra. Ela explica que a comissão…

ANAFE ENTREVISTA: conheça o Centro de Estudos da ANAFE

ANAFE ENTREVISTA: conheça o Centro de Estudos da ANAFE

Importante fomento ao conhecimento, o Centro de Estudos contribui para a atualização jurídica e cultural dos Advogados Públicos Federais. O Centro de Estudos da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) tem o objetivo de desenvolver e publicar obras, oferecer parcerias, cursos e especializações aos Advogados Públicos Federais, além de contribuir para a divulgação desses…

ANAFE NA MÍDIA: Correio Braziliense traz artigo sobre legalidade dos honorários de sucumbência para Advogados Públicos

Em artigo publicado pela edição impressa do jornal Correio Braziliense desta segunda-feira (22), o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, aborda a legitimidade da percepção de honorários sucumbenciais pela Advocacia Pública brasileira. Intitulado “Honorários Advocatícios: fatos e verdades”, o texto explica o trabalho da Advocacia Pública Federal e ressalta que, além de haver previsão em diversas…

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Fonacate lança site em defesa do direito à aposentadoria

Página faz parte da campanha de comunicação do Fonacate com objetivo de alertar a população sobre aspectos nocivos da reforma da Previdência. O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) lançou, nessa segunda-feira (16), uma página que concentra conteúdo notícias, vídeos e diversos materiais sobre os impactos do atual texto da Proposta de…