REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Em semana de votação na Câmara, ANAFE atua em favor dos Advogados Públicos

Em semana decisiva na Câmara dos Deputados, dirigentes, representantes e membros da ANAFE atuaram dentro do Congresso Nacional para apresentar aos parlamentares as emendas que reduziriam os prejuízos aos servidores públicos em consequência da reforma da Previdência. Em conjunto com integrantes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), os associados buscaram apoio…

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Confira os contemplados para a mobilização dos dias 6 e 7 de agosto

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: ANAFE custeará vinda de associados a Brasília para mobilização na próxima semana

A ANAFE vai sortear 10 vagas para a vinda de associados que tenham interesse em participar da mobilização, que acontecerá nos dias 2 e 3 de julho, no Congresso Nacional, em defesa da Previdência Social. A atuação conjunta com o FONACATE será em prol da aprovação dos destaques ao texto da reforma da Previdência. As…

ANAFE e Fonacate intensificam mobilização no Congresso Nacional em defesa da Previdência

Dirigentes, representantes e associados da ANAFE estiveram, nesta terça e quarta-feira, na Câmara dos Deputados. O objetivo foi fortalecer a atuação conjunta da Associação com o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE) para solicitar apoio à mudança do texto da reforma da Previdência. Os destaques à PEC, elaborados pelo Fórum, tratam das…

Conselho Federal da OAB

CFOAB divulga Nota Pública em defesa da constitucionalidade dos honorários de sucumbência dos advogados públicos

O Conselho Federal da Ordem do Advogados do Brasil (CFOAB) divulgou, nesta quarta-feira (19), nota pública refutando os questionamentos sobre a constitucionalidade dos honorários de sucumbência dos advogados públicos. A verba está prevista no artigo 85, § 19, do Código de Processo Civil (CPC – Lei nº 13.105/2015) e na legislação federal, estadual, distrital e…

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Confira os contemplados para a mobilização da próxima semana

A ANAFE custeará a vinda de dez associados a Brasília para participar da mobilização em defesa da Previdência Social. O ato será realizado de forma conjunta com o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE) no Congresso Nacional, nos próximos dias 25 e 26 de junho. O trabalho será focado nas emendas apresentadas…

OAB: Comissão de Advocacia Pública reforça apoio à constitucionalidade dos honorários de sucumbência

A Comissão Nacional de Advocacia Pública da OAB se reuniu, nessa terça-feira (18), para debater temas atinentes ao exercício da profissão junto aos órgãos e entidades da administração pública. A primeira e principal deliberação do colegiado foi a ratificação do apoio à constitucionalidade dos honorários de sucumbência para os Advogados Públicos. “Há uma busca intensa…

Coordenação da ANAFE participa de reuniões sobre Regime de Previdência Complementar

O diretor de Ética e Integridade da ANAFE, Bruno Félix, representando a Coordenação do Regime de Previdência Complementar da Associação, reuniu-se, na última quinta-feira (30) em Brasília, com o conselheiro da Funpresp Daniel Pulino. O encontro teve o objetivo de facilitar a troca de informações e esclarecer dúvidas sobre o benefício especial e a migração…

PARTICIPAÇÃO NA OAB: Membros da ANAFE integram a Comissão Nacional de Advocacia Pública

A defesa das prerrogativas dos Advogados Públicos conta com o reforço da Comissão Nacional de Advocacia Pública (CNAP) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Dentre os membros da ANAFE que integram a representação está a representante estadual da entidade no Ceará Isabel Cecília de Oliveira Bezerra. Ela explica que a comissão…

ANAFE ENTREVISTA: conheça o Centro de Estudos da ANAFE

ANAFE ENTREVISTA: conheça o Centro de Estudos da ANAFE

Importante fomento ao conhecimento, o Centro de Estudos contribui para a atualização jurídica e cultural dos Advogados Públicos Federais. O Centro de Estudos da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) tem o objetivo de desenvolver e publicar obras, oferecer parcerias, cursos e especializações aos Advogados Públicos Federais, além de contribuir para a divulgação desses…

ANAFE NA MÍDIA: Correio Braziliense traz artigo sobre legalidade dos honorários de sucumbência para Advogados Públicos

Em artigo publicado pela edição impressa do jornal Correio Braziliense desta segunda-feira (22), o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, aborda a legitimidade da percepção de honorários sucumbenciais pela Advocacia Pública brasileira. Intitulado “Honorários Advocatícios: fatos e verdades”, o texto explica o trabalho da Advocacia Pública Federal e ressalta que, além de haver previsão em diversas…