ANAFE é admitida como amicus curiae em ADI que questiona honorários de sucumbência para Advogados Públicos

Com o ingresso, a Associação busca contribuir com a decisão levando fundamentações sobre o tema e resguardar as prerrogativas dos Advogados Públicos. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sexta-feira (12), o pedido feito pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) para ingressar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6053,…

Fortalecimento da Advocacia Pública é tônica em sessão solene na Câmara dos Deputados

Advogados Públicos e parlamentares defenderam, nesta quinta-feira (21), a consolidação da Advocacia Pública como órgão de Estado e não de governo. Os discursos foram realizados durante sessão solene na Câmara dos Deputados para homenagear o Dia Nacional da Advocacia Pública. O autor da propositora do evento, o deputado federal Alessandro Molon (PSB/RJ), abriu a solenidade…

Jusprev: Eleição para Conselho Deliberativo conta com a participação da ANAFE

Na última sexta-feira (15), o vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, participou da reunião dos órgãos colegiados da JUSPREV, em Curitiba/PR. Também estiveram presentes os membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Comitê de Investimentos, Colégio de Instituidoras e Conselho Deliberativo da Entidade. Na ocasião, foi realizada a eleição de membros titulares e suplentes para composição do…

4º CONAFE: inscreva-se para o maior evento da Advocacia Pública e confira as condições de hospedagem

Já estão abertas as inscrições para a quarta edição do encontro. Os preparativos para a realização do 4º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE) já estão a todo vapor. A partir desta segunda-feira (18), os associados poderão se inscrever e acessar as informações do evento em um só lugar. Para acessar ao hotsite, basta…

Dia Nacional da Advocacia Pública: Câmara realizará sessão solene

Os Advogados Públicos serão homenageados pelo Dia Nacional da Advocacia Pública, na próxima quinta-feira (21), às 9h, em Sessão Solene a ser realizada no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados. O pedido para a realização da Sessão Solene foi solicitado Deputado Federal Alessandro Molon (PSB -RJ), e aprovado pelo Plenário. Na justificativa, o parlamentar destacou a…

ANAFE apresenta pleitos da carreira ao procurador-geral da Fazenda Nacional

O encontro faz parte da estratégia da entidade de aproximação com os chefes da AGU e acompanhamento das reivindicações. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o vice-presidente, Rogério Filomeno, e a Procuradora da Fazenda Nacional e representante da Associação do Rio de Janeiro Lívia Abrahão Guimarães foram recebidos, na manhã desta quarta-feira (13), pelo procurador-geral…

ANAFE se reúne com AGU para discutir pautas da Advocacia Pública Federal

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o vice-presidente, Rogério Filomeno, a diretora de assuntos financeiros, Júlia Rocha, e a representante da carreira de Advogado da União, Erica Costa, estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira (12), com o advogado-geral da União, André Luiz Mendonça. Durante o encontro, foram abordados temas referentes à defesa das prerrogativas e…

SEMANA DA ADVOCACIA PÚBLICA: A pedido da ANAFE, OAB promoverá Desagravo da Advocacia Pública Nacional

A pedido da ANAFE, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoverá, na próxima quarta-feira (13), o Desagravo aos Advogados Públicos Federais que participaram do julgamento de incidente de arguição de inconstitucionalidade pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A solenidade será realizada durante o Ato público em homenagem ao Dia Nacional…

Advocacia Pública

CONGRESSO EM FOCO: Gestão de resultados, mindset jurídico e a advocacia pública na superação da crise

A crise brasileira não é só identificada pelo baixo crescimento econômico, mas também pelos buracos nas ruas, na falta de saneamento e no medo da violência, só para ficar em poucos exemplos. E uma possível colaboração para a saída dessa situação está na defesa da Constituição Federal pela advocacia pública. A Constituição brasileira de 1988 estabelece, no art. 74,…

ANAFE participa do lançamento do Movimento Estadual de Valorização da Advocacia Pública na OAB/CE

Além das representantes estaduais, diversos associados à ANAFE prestigiaram o evento. A Ordem dos Advogados do Estado do Ceará lançou nessa quinta-feira (7), o Movimento Estadual de Valorização da Advocacia Pública. O evento realizado no auditório da Escola Superior da Advocacia (ESA), contou com a participação de diversos membros da Advocacia Pública Federal, Estadual e…