Revista da Advocacia Pública 2020

Revista da Advocacia Pública Federal já recebe artigos para a 4ª Edição

Com processo de envio permanente, interessados podem enviar artigos para a próxima edição. O Centro de Estudos da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) informa que foi encerrado o prazo para envio de artigos para a 3ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal nessa segunda-feira (1º). Entretanto, ressalta-se que o prazo para submissão…

Relatório de Gestão da OAB destaca atuação da ANAFE junto à Ordem

Relatório de Gestão da OAB destaca atuação da ANAFE junto à Ordem

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) trouxe em seu Relatório de Gestão 2016/2018 diversos momentos em que a ANAFE atuou ativamente junto à Ordem em defesa das prerrogativas e da valorização dos advogados públicos e privados. Entre as publicações, está a homenagem oferecida pela Associação ao então presidente da Ordem Cláudio…

Conselho Federal da OAB

CFOAB divulga Nota Pública em defesa da constitucionalidade dos honorários de sucumbência dos advogados públicos

O Conselho Federal da Ordem do Advogados do Brasil (CFOAB) divulgou, nesta quarta-feira (19), nota pública refutando os questionamentos sobre a constitucionalidade dos honorários de sucumbência dos advogados públicos. A verba está prevista no artigo 85, § 19, do Código de Processo Civil (CPC – Lei nº 13.105/2015) e na legislação federal, estadual, distrital e…

OAB: Comissão de Advocacia Pública reforça apoio à constitucionalidade dos honorários de sucumbência

A Comissão Nacional de Advocacia Pública da OAB se reuniu, nessa terça-feira (18), para debater temas atinentes ao exercício da profissão junto aos órgãos e entidades da administração pública. A primeira e principal deliberação do colegiado foi a ratificação do apoio à constitucionalidade dos honorários de sucumbência para os Advogados Públicos. “Há uma busca intensa…

ANAFE reúne-se com vice-presidente da República, Hamilton Mourão, em Brasília

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o vice-presidente, Rogério Filomeno, e a Diretora Financeira, Júlia Cardoso, estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (11) com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, no Palácio do Planalto, em Brasília. Durante o encontro, foram apresentados os projetos da Entidade para o aperfeiçoamento institucional da AGU. “Apresentamos ao vice-presidente os…

CONAFE: confirmada palestra de jurista com ampla atuação em combate à corrupção

Está confirmado mais um renomado especialista em combate à corrupção que irá enriquecer a programação do 4º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE). Os participantes do evento contarão com a palestra “Instrumentos de Governança Pública: vantagens e desafios contemporâneos” de Marcelo Barbosa de Castro Zenkner, que possui ampla atuação no combate à corrupção e…

ANAFE prestigia lançamento de livro sobre Livre Circulação de Trabalhadores e Seguridade Social

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o coordenador do Centro de Estudos da Entidade, Grégore Moura, prestigiaram o lançamento do livro “Livre Circulação de Trabalhadores e Seguridade Social: Estudo Comparado entre União Europeia e Mercosul”, escrito pela Procuradora Federal associada à ANAFE Manuellita Hermes Rosa Oliveira. O evento foi realizado na Biblioteca Ministro Victor…

PARTICIPAÇÃO NA OAB: Membros da ANAFE integram a Comissão Nacional de Advocacia Pública

A defesa das prerrogativas dos Advogados Públicos conta com o reforço da Comissão Nacional de Advocacia Pública (CNAP) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Dentre os membros da ANAFE que integram a representação está a representante estadual da entidade no Ceará Isabel Cecília de Oliveira Bezerra. Ela explica que a comissão…

ANAFE participa do lançamento do Anuário da Justiça Brasil no STF

ANAFE participa do lançamento do Anuário da Justiça Brasil no STF

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o vice-presidente, Rogério Filomeno, participaram nessa quarta-feira (29), do lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2019, editado pela revisa Consultor Jurídico. A solenidade foi realizada no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF) e contou com a presença do presidente da corte, ministro Dias Toffoli, e de representantes…

Primeiro lote dos pacotes de hospedagens para o 4º CONAFE termina nesta quinta-feira

ATENÇÃO: Primeiro lote dos pacotes de hospedagens para o 4º CONAFE termina nesta quinta-feira (30)

Com o tema “Advocacia Pública e o Combate à Corrupção: da repressão à prevenção”, o evento será realizado entre os dias 7 e 9 de novembro de 2019. A organização do 4º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE) informa que o primeiro lote dos pacotes de hospedagem no Resort Iberostar Praia do Forte Hotel,…