FONACATE: ANAFE participa de reunião sobre PEC da reforma da Previdência

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o vice-presidente, Rogério Filomeno, participaram, na tarde dessa terça-feira (26), de reunião do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Durante o encontro, foi debatida a Proposta de Emenda à Constituição 6/2019, sobre a Reforma da Previdência. Na ocasião, os representantes das Entidades que compõem o…

ANAFE participa de reunião com Procurador-Geral da União, em Brasília

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o diretor de Comunicação Social da Entidade, Vilson Vedana, e a coordenadora da carreira de Advogado da União, Erica Costa, estiveram reunidos, na tarde desta quinta-feira (21), com o Procurador-Geral da União, Vinicius Torquetti. O encontro faz parte das ações da ANAFE para apresentar a Associação, bem como as…

Escola da AGU/PE realizará evento em comemoração ao Dia Nacional da Advocacia Pública

A Escola da Advocacia-Geral da União em Pernambuco realizará no próximo dia 13 de março, de 8h30 às 17h45, o seminário “Advocacia Pública em Debate”, no auditório da OAB/PE. O evento contará com palestras de Advogados Públicos Federais associados à ANAFE. Data: 13 de março de 2019 Horário: 8h30 às 17h45 Público-alvo: Advogados Públicos, Advogados,…

DIREITOS SOCIAIS: Associado à ANAFE e renomados juristas nacionais e internacionais lançam obra na Espanha

O Procurador Federal associado à ANAFE Augusto Cesar Monteiro Filho participou da obra coletiva “Constitucionalismo Transformador, Inclusão e Direitos Sociais (2019)”. Coordenado pelos professores Flávia Piovesan, Armin von Bogdandy e Mariela Morales Antoniazzi, o livro foi lançado na Espanha e conta com renomados juristas, sensíveis aos temas versando a implementação efetiva e progressiva dos direitos…

ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL Servidores intensificam campanha contra reforma

ESTADÃO: Desafios e avanços na prevenção e no combate à corrupção

Regina Tamami Hirose* De acordo com as Nações Unidas, perde-se, anualmente, cerca de um trilhão de dólares em propinas, enquanto outros 2,6 trilhões de dólares são desviados mediante a prática de atos de corrupção, o equivalente a mais de 5% da economia global. Relativamente ao ano de 2018, conforme dados da Transparência Internacional, o Brasil figura…

ANAFE atua em defesa da exclusividade dos Membros da AGU na representação jurídica da União

A ANAFE encaminhou, nessa terça-feira (15), um ofício ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, reiterando a importância da exclusividade do exercício do cargo de Consultor Jurídico junto ao Ministério das Relações Exteriores por Membros da Advocacia-Geral da União (AGU). No documento, a ANAFE rememora que em março de 2018 foi encaminhado ao mesmo Ministério…

FOLHA DE S. PAULO: Unir carreiras da advocacia pública reduz gastos

Em artigo publicado nas versões impressa e online do Jornal Folha de S. Paulo desta terça-feira (15), o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, salienta os benefícios financeiros que podem ser gerados com a unificação das carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU). Entre os pontos apresentados estão a economia de até R$ 993 milhões anuais aos…

Ordem dos Advogados do Brasil publica nota em defesa da percepção de honorários de sucumbência por advogados públicos

O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgaram, na noite dessa segunda-feira (14), uma nota conjunta em defesa da percepção de honorários sucumbenciais pela advocacia pública brasileira. A nota foi redigida em resposta ao conteúdo do Editorial publicado no jornal O Estado de São Paulo,…

Nota Pública

O Movimento Nacional pela Advocacia Pública, que congrega entidades representativas de âmbito federal, estadual e municipal, vem a público, através da presente Nota, manifestar o seu repúdio ao conteúdo das matérias contrárias à percepção dos honorários sucumbenciais publicadas por alguns meios de comunicação, que ao expor as suas razões confundem os institutos jurídicos e acabam…