O vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, participou na tarde desta terça-feira (10) de reunião com o presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia. Na ocasião, foi entregue a Lamachia um manifesto contendo os principais pleitos dos advogados públicos federais, estaduais e municipais. Durante o encontro, o vice-presidente da ANAFE ressaltou a necessidade da defesa…
Consolidado como o maior evento da Advocacia Pública Federal, o 3º Congresso da ANAFE ocorrerá entre os dias 7 e 9 de novembro de 2018, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, no Distrito Federal. Com o tema “Direito e Inovação: O impacto da tecnologia na defesa do Estado brasileiro“, o Congresso contará com a participação de…
Parte do incremento na recuperação está relacionado a obrigatoriedade de estar regular com as obrigações ao Fundo para aderir ao Pert. Mais de cento e oitenta milhões de reais. Esse é o montante recuperado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) oriundos de créditos referentes ao Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) em 2017.…
Para auxiliar na escolha dos associados, a ANAFE entrevistou o membro do Conselho Deliberativo da FUNPRESP, que esclareceu as principais dúvidas. Desde que foi instituído (a partir de fevereiro de 2013, para o Poder Executivo da União), o Regime de Previdência Complementar (RPC) gera dúvidas entre os servidores públicos, incluindo os Advogados Públicos Federais. Para…
Os artigos devem abordar temas relacionados à Advocacia Pública. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) apresenta o Edital de chamada de Artigos para a 2ª Edição da Revista da Advocacia Pública Federal. A publicação deve ser lançada em novembro deste ano e aceitará inscrições de Advogados Públicos Federais, operadores do Direito, acadêmicos da…
Arte: AscomAGU A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) evitou um impacto de R$ 1,09 trilhão aos cofres públicos ao longo de 2017. O cálculo leva em conta casos em que a instituição impediu que decisões judiciais prejudicassem o erário ou, então, que obteve na Justiça entendimentos que garantiram a entrada dos recursos. Do total,…
Durante o evento, os presentes destacaram importantes conquistas, fruto do trabalho conjunto e da mobilização dos integrantes da Associação. Na noite dessa quinta-feira (8), a ANAFE comemorou, na sede da Entidade, o segundo ano de existência. A Entidade consagrou-se como a única e legitima representante das quatro carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União, com mais…
Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Advocacia Pública, a ANAFE realiza um amplo trabalho de divulgação sobre o papel da Advocacia Pública Federal e seus membros na defesa dos interesses dos cidadãos brasileiros. Matérias publicadas no site especializado, Consultor Jurídico – Conjur, explicam a atuação dos Advogados Públicos Federais, ressaltam a…
“O exercício das funções da Advocacia Pública Federal constitui atividade exclusiva dos seus integrantes efetivos, a teor dos artigos 131 e 132 da Constituição Federal de 1988”. Em continuidade ao trabalho em defesa da exclusividade da atuação do Advogados Públicos Federais, a ANAFE protocolizou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (8), ofício que…
Nos discursos, os presentes exaltaram o relançamento do movimento pró-autonomia que reúne entidades representativas de toda a advocacia pública. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sediou, nessa quarta-feira (7), o Ato em Homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública. O evento contou com a presença de dirigentes e membros da ANAFE…